Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável
Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito. Trata-se de um lado sombrio e macabro das desventuras vivenciadas por juízes de direito, promotores de justiça e defensores públicos titulare
Opinião - Noticia de 15/05/2015     0
Feminicídio: Imunidade penal de diplomata não foi recepciona
Encerrada a 2ª Grande Guerra Mundial em 1945, com a derrocada da Alemanha Nazista e rendição do Império do Grande Japão, tem início a digladiação entre as duas superportências do globo terrestre, os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socia
Opinião - Noticia de 15/05/2015     0
ECA: Ausência de relatório da equipe interprofissional leva
“Art. 186. (...) §4º Na audiência em continuação, ouvidas as testemunhas arroladas na representação e na defesa prévia, cumpridas as diligências e juntado o relatório da equipe interprofissional, será dada a palavra ao representante do Ministério Público
Opinião - Noticia de 11/05/2015     0
Internação definitiva de menor infrator deve ser precedida o
Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Defensores Públicos oficiantes perante as Varas da Infância e da Juventude possuem uma convicção inabalável em comum, qual seja, essas Varas especializadas não se confundem com as Varas Criminais comuns dos adult
Opinião - Noticia de 02/05/2015     0
Igreja Católica resguarda a primazia da dignidade da pessoa
Em Nota Oficial sobre o momento de profundas modificações legislativas que atravessa o Brasil, a 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada neste Mês de Abril (2015), aponta a “profunda e prolongada crise” que amea
Opinião - Noticia de 28/04/2015     0
Agressor que descumpre medida protetiva de urgência perde me
Até a reforma processual do ano de 2011, o Agressor doméstico que descumpria as medidas protetivas de urgência, concedidas com base na Lei Maria da Penha, estava sujeito apenas à decretação (ou não) de sua prisão preventiva (Art. 42 da LMP), a critério do
Opinião - Noticia de 20/04/2015     0
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1 X 7 GOVERNO DO ESTADO DO ES

Opinião - Noticia de 17/04/2015     0
Autonomia da Defensoria Pública da União é Constitucional

Opinião - Noticia de 13/04/2015     0
Afinal de contas, o que significa a maioridade penal?
Qualquer leitor apressado responderia ao título do presente texto mais ou menos nestes mesmos termos: é a idade a partir da qual o indivíduo encontra-se sujeito aos rigores da legislação penal, é a idade mínima para uma pessoa poder ser julgada como adult
Opinião - Noticia de 06/04/2015     0
Proteção da mulher vítima de violência doméstica no NCPC/201
Eliminando o apartado processo cautelar e abandonando o rol expresso de medidas cautelares nominadas o Novo Código de Processo Civil, que acaba de ser sancionado, criando o instituto da Tutela de Urgência, traz oportuna e fecunda iniciativa legal para o c
Opinião - Noticia de 31/03/2015     0
Acordos de Leniência, Presunção de Inocência e as Penas do T
Tema que vem dominando amplamente os noticiários e as redes sociais do País são os acordos de leniência e as delações premiadas, aonde tradicionais figuras da política e grandes empresários são apontados pelos seus delatores como pessoas envolvidas em gra
Opinião - Noticia de 30/03/2015     0
Da intervenção obrigatória da Defensoria Pública nas ações p
De triste lembrança de todos aquela cena quase que cotidiana dos telejornais aonde mães carregando suas crianças de colo se atiram na frente de tratores e pesados caminhões que cumprem mandados de reintegração de posse determinada pela Justiça. Em poucas
Opinião - Noticia de 30/03/2015     0
Da Execução de Alimentos no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil – NCPC/2015 – traz oportuno e interessante avanço na forma de se instituir e cobrar a dívida alimentícia. Prestigiando mecanismos extrajudiciais prévios para composição de conflitos desta natureza.
Opinião - Noticia de 24/03/2015     0
Novos Códigos, Novas Leis. E o Acesso à Justiça?!!
O Ano de 2015 começa com a deflagração de uma intensa atividade legislativa no cenário federal. Tanto o Poder Executivo Federal, assim como o Congresso Nacional, prometem através dessas novas leis contribuir para o bem-estar do povo brasileiro ou, pelo me
Opinião - Noticia de 24/03/2015     0
A MARCHA DE 15 DE MARÇO DE 2015

Opinião - Noticia de 16/03/2015     0
O QUE É “IMPEACHMENT”?
A expressão do momento na Internet, principalmente nas redes sociais, é o tal de “Impeachment”. Mas você sabe dizer realmente o que seja “Impeachment”?
Opinião - Noticia de 11/03/2015     0
LAVA JATO E SEGREDO DE JUSTIÇA
A Emenda Constitucional nº 45, de 30 de Dezembro de 2004, é chamada pelos operadores do Direito de “Emenda da Reforma do Judiciário”. Mas, uma leitura mais minuciosa de seu texto modificador revela algo de espetacular ao nosso Estado Democrático brasileir
Opinião - Noticia de 06/03/2015     0
ENFIM, A PREVISíO DO FEMINICÍDIO!
No glorioso entardecer de três de março último o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 8.305/14, fruto dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Violência contra a Mulher do Senado Federal, que tipifica o crime de
Opinião - Noticia de 05/03/2015     0
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESPÍRITO SANTO
Mesmo com o advento da Lei Maria da Penha e criação dos Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar o número de mulheres assassinadas ou mutiladas pelos seus companheiros no Estado do Espírito Santo não para de crescer.
Opinião - Noticia de 05/03/2015     0
Terror na França
Le jour de gloire est arrivé!
Opinião - Noticia de 10/01/2015     0
MINIRREFORMA DA PREVIDÊNCIA

Opinião - Noticia de 06/01/2015     0
O DIREITO PENAL EXISTE À CUSTA DO POBRE

Opinião - Noticia de 17/12/2014     0
LEI MARIA DA PENHA E INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 6.433/2013

Opinião - Noticia de 26/11/2014     0
CFMV não pode proibir caudectomia

Opinião - Noticia de 12/11/2014     0
A DEFENSORIA PÚBLICA QUE O POVO ESPERA NO ANO DE 2015

Opinião - Noticia de 10/11/2014     0
A CLANDESTINIDADE DA DROGA TAMBÉM MATA

Opinião - Noticia de 04/11/2014     0
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DEFICIÊNCIA LEGISLATIVA CÍVEL

Opinião - Noticia de 23/10/2014     0
PROTEÇíO ANIMAL CÉLERE E EFICAZ

Opinião - Noticia de 07/10/2014     0
ANIMAIS PODEM SER RESGATADOS DE MAUS-TRATOS

Opinião - Noticia de 06/10/2014     0
NíO HÁ REVELIA NA AÇíO SOCIOEDUCATIVA

Opinião - Noticia de 29/09/2014     0

Unable to connect to database!