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CUSTO BENEFÍCIO DE UM ASSASSINATO NO BRASIL
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Quando o ex-deputado Amaral Neto propõs uma lei que legalizasse ao Estado aplicar a morte como pena, insurgiram inúmeros grupos e argumentos contra a proposta Quando o ex-deputado Amaral Neto propõs uma lei que legalizasse ao Estado aplicar a morte como pena, insurgiram inúmeros grupos e argumentos contra a proposta, inclusive de ordem constitucional. Mas só recentemente surgiu um argumento de peso, um que poderá colocar de vez uma pá de cal no assunto. Trata-se da divulgação de uma pesquisa que aponta que nos Estados Unidos matar uma pessoa legalmente é muito caro. Por lá, gasta-se, em média, cerca de US$ 2,5 milhões para matar um infrator. O paradoxo, é que se a morte legal está cada vez mais cara por lá, e consequentemente impraticável por aqui - observado pelo ângulo financeiro - a sua parente próxima, a morte ilegal, está cada vez mais barata no Brasil. Por aqui, o custo popular para se encomendar uma morte é muito singelo. Há casos de pistoleiros contratados para executar um assassinato por menos de mil reais. A média, no entanto, é um pouco mais alta, o preço gira na casa dos R$ 50 mil. Além dessa banalização econômica do custo da vida, um estudo realzado pela FIPE em São Paulo sobre o assunto, aponta que a probabilidade de um infrator ser preso em flagrante; ser indiciado; ser julgado; ser condenado e por fim cumprir a pena estabelecida, é de 0,001483, ou seja, proporcionalmente equivale a dizer que para mil crimes cometidos, apenas um, é efetivamente punido. Os números do Espírito Santo também servem de embasamento a esse argumento, pois, se atualmente a população carcerária capixaba se encontra na casa dos 7 mil detentos, a população "livre" mas detentora de um mandato de prisão chega aos 40 mil. Ao contrário da política americana de punição desde o delito mínimo, hoje o Brasil adota a política da pena mínima. Assim, se o deliquente for um dos sortudos 0,001483% que serão efetivamente condenados a cumprir sua pena, podemos dizer que o custo de um hipotético assassinato cometido, será o equivalente a cerca de 5 anos da vida do assassino, pois este é o tempo médio que uma pessoa fica presa por assassinato. Como a maioria esmagadora dos apenados são pessoas oriundas das classes sociais mais baixas e ainda levando-se em conta o valor do salário mínimo vigente, por princípio analógico, rapidamente chegamos a conclusão que essa pessoa estando solta, cinco anos de sua produção equivaleria a R$ 18.240,00. Nesse hipotético estudo de custo benefício, a marginalidade estaria tendo um lucro de R$ 31.760,00. Esse prisma, infelizmente nos leva a pensar que a criminalidade está sendo oficialmente estimulada no Brasil, uma vez que o custo do crime é muito baixo. Muito melhor que a atual prática de abrandamento generalizado das políticas penais, que ocorre sobretudo pela falta de recursos para o sistema prisional brasileiro, seria o Estado estimular os apenamentos alternativos. As penas alternativas, restritivas de direitos, quando eficazmente aplicadas, funcionam exemplarmente como substitutivos penais para as penas privativas de liberdade. Com a maior aplicação das mesmas, o judiciário atuaria simultaneamente em quatro frentes: 1 - estaria: ajudando a combater o crime em sua origem mais humilde, no âmbito dos pequenos delitos; 2 - ajudaria no desenvolvimento estrutural das comunidades, uma vez que entre as alternativas estão a pena de prestação de serviços à comunidade e a prestação pecuniária; 3 - contribuiria com a conscientização social do condenado; 4 - ajudaria a diminuir a população carcerária de uma forma útil e de grande valor coercitivo. Não queremos e nem desejamos a pena de morte, mas queremos uma pena justa, socializadora, e, sobretudo, urgentemente aumentar o custo do crime no Brasil Fonte: O Autor
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| Por: Renato Alves | Imprimir |
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