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Dr. Emerson Linhares
Advogado e Assessor Jurídico da CDL
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A fome de arrecadar impostos também pode servir de índice para medição do autoritarismo e da truculência de um governo A fome de arrecadar impostos também pode servir de índice para medição do autoritarismo e da truculência de um governo. Tal frase, de construção e entendimento simples, pode nos fazer duvidar do sonho tão recente da democracia. A palavra Democracia tem origem grega e significa, numa tradução livre, "Governo do Povo". É um regime de governo onde o poder de tomar decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, por intermédio de representantes eleitos â€" este último o caso do Brasil. Num esforço de memória, tentemos recordar de todos os tributos, entre impostos, taxas e contribuições, a que somos submetidos por nós mesmos, eis que o governo é do povo. São mais de 70 (não quero apontar nenhum número exato e ser desmentido por uma Medida Provisória de última hora), e nem vamos abordar a questão dos pedágios! Tiradentes foi enforcado por conta de sua revolta contra o "Quinto" e a "Derrama", que resumindo de maneira canhestra, seria a cobrança, pela coroa portuguesa, de um quinto de todos os rendimentos da população, inclusive os atrasados, de uma vez só. Hoje pagamos um terço de nossos rendimentos aos entes tributantes, em troca temos infra-estrutura e serviços ruins" para dizer o mínimo" e não temos notícias de ninguém que se habilite ao cadafalso por conta disto. O que se lhes parece agora a Democracia? Lamentavelmente muitos de nossos concidadãos confundem Democracia com a mera liberdade de expressão e de voto. É certo que tal entendimento é ranço de um governo militar ditatorial recém passado, entretanto, creio, já se passa da hora de revê-lo. A máquina tributária como um todo deveria, em tese, estabelecer o papel do Estado como prestador de serviços ao contribuinte e não como seu capataz. O Estado é meramente um instrumento de organização da sociedade. A soberania é da sociedade. A mesma pesada mão Estatal que nos cobra e nos pune em matéria tributária, deveria também, sob nossa supervisão, servir para açoitar aqueles que nos privam da contrapartida plena de tamanha arrecadação. Este, em nossa opinião, seria um passo a mais para a Democracia de fato, já que a de direito se faz instalada. Justiça e transparência tributária são uma bela e nova bandeira. Para empunhá-la com firmeza devemos passar por uma completa revisão de conceitos, políticos, legais e sociais, que não tem outro caminho por onde começar, senão por nós mesmos. Dr. Emerson Linhares Assessor Jurídico da CDL Fonte: Informativo do Logista CDL
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| Por: Dr. Emerson Linhares | Imprimir |
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