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Ministro volta a defender corte nas emendas parlamentares

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a afirmar nesta ter�a-feira (18) que � favor�vel � proposta de corte nas emendas parlamentares.
Ministro volta a defender corte nas emendas parlamentares

Foto: G1

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a afirmar nesta ter�a-feira (18) que � favor�vel � proposta de corte nas emendas parlamentares para compensar a perda de receita pelo fim da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).

"Esse � o principal foco", afirmou. "Por isso � que eu falo que as emendas parlamentares t�m que ser discutidas, at� porque � um volume grande de investimentos. A maioria deles, investimentos novos que est�o sendo inclu�dos. E tamb�m rever os nossos gastos de custeio."

O ministro explicou que o Congresso acrescentou R$ 21 bilh�es de receita no Or�amento e tamb�m somou despesas equivalentes. "Ent�o n�s queremos discutir isso", disse, reconhecendo em seguida que a quest�o n�o � simples. "Vamos precisar da concord�ncia do Congresso, mas acho que � preciso discutir", continuou.

Ele informou que o assunto n�o deve ser a pauta principal do jantar que o governo ter� com as lideran�as partid�rias nesta ter�a-feira � noite. Bernardo admite, no entanto, que o assunto deve ser comentado e a discuss�o ser� preparada para ocorrer na seq��ncia.

O ministro, que participa da C�pula do Mercosul, em Montevid�u, disse desconhecer a eventual cria��o de imposto para compensar a perda do imposto do cheque.

"N�o conhe�o qualquer PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) nesse sentido. A �nica PEC que eu sei � da reforma tribut�ria, que estamos discutimos h� bastante tempo", disse. Ele reafirmou que n�o ser�o feitos cortes no PAC, nos programas sociais e nos n�meros do super�vit prim�rio.

Indagado se nessa PEC pode ser inclu�da uma nova proposta de CPMF, o ministro respondeu que n�o � isso que est� sendo discutido. Segundo ele "o Minist�rio da Fazenda est� preparando uma PEC onde, basicamente, se introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no plano federal e no plano estadual".

O ministro lembrou que o presidente j� falou n�o haver� cortes: nos gastos do PAC, nos gastos dos programas sociais, nos n�meros do super�vit prim�rio. De acordo com Paulo Bernardo, o governo vai ter que mexer no custeio "e em outros investimentos" que n�o estejam no PAC.

Or�amento, s� em fevereiro
O Congresso, segundo Bernardo, est� decidido que s� vai aprovar o Or�amento em fevereiro. "O relator informou ontem que pretende apresentar o relat�rio no dia 5 de fevereiro e levar para a Comiss�o no dia 11, portanto, n�s temos tempo para resolver tudo isso", disse.

Paulo Bernardo revelou ainda que tem uma reuni�o marcada com o presidente, nesta quarta-feira.

"Levaremos alternativas para que ele decida. Agora, o fato de o Congresso ter adiado a vota��o do Or�amento, d� um pouco mais de tempo. Portanto, amanh�, vamos tirar as linhas globais do que vamos fazer, mas, certamente, o presidente vai querer conversar com todas as partes envolvidas."

A reuni�o de quarta-feira � a primeira dos ministros com o presidente Lula ap�s a derrota da prorroga��o da CPMF no Senado.

O ministro Bernardo voltou a enfatizar que o governo "n�o tem o vi�s de aumentar impostos".

Ele ressaltou que nos cinco anos do governo Lula n�o houve aumento de impostos, mas ponderou que o governo perdeu R$ 40 bilh�es de receita. "Precisamos equilibrar. Ou cortando R$ 40 bilh�es, ou gerando R$ 40 bilh�es, ou um pouco de cada um".

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Fonte: G1

Por: Gabriel Tanure Sad | Imprimir