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País tem o primeiro cassado por infidelidade partidária

O primeiro mandato eletivo cassado no país, por infidelidade partidária, é do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV).

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O primeiro mandato eletivo cassado no país, por infidelidade partidária, é do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV) do município Buritis (RO), confirmou nesta quarta-feira (19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu, por unanimidade, ontem à noite que o mandato dele pertence ao partido. Os juízes acompanharam o voto do relator, juiz federal Élcio Arruda.

O PTB, que elegeu o suplente, fez o requerimento pedindo a perda de mandato de Oliveira, eleito pelo PSDB. O partido interessado argumentou que o vereador se desligou do PSDB e ingressou no PPS. Em 15 de abril deste ano, ele retornou ao PSDB, mas, meses depois, voltou a trocar de partido.

Em 28 de setembro último, ele migrou para o Partido Verde (PV). O relator do processo explicou que a primeira migração do vereador já é suficiente para configurar a infidelidade partidária. No prazo de 10 dias, o suplente deve ser empossado.

Em entrevista ao G1, Oliveira disse que trocou de "legenda por causa de problemas internos dentro do PSDB". "Alguns membros do PSDB reclamaram porque eu não fazia oposição ao prefeito. Mas, em uma cidade pequena, você depende do prefeito", disse ele.

No julgamento, segundo Oliveira, ele contou com o apoio até dos dirigentes do PSDB. "Foi a coligação que entrou pedindo o mandato, já que o PTB não fez nenhum vereador. Eles [PTB] só coligaram com o PSDB. Mas o próprio PSDB me defendeu no julgamento", destacou.

Ele afirmou ainda que irá entrar com um recurso no TSE contra a decisão do TRE-RO. "O deputado estadual Jair Miotto (PPS) vai me ajudar a conseguir um advogado. Depois, vamos tentar reverter a decisão no TSE", disse.

1.773 pedidos
No dia 30 de novembro, o TSE divulgou que a Justiça Eleitoral recebeu, em 18 estados e no próprio tribunal, 1.773 pedidos de partidos que querem reaver os mandatos de políticos que trocaram de legenda.

Segundo o TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou o maior número de pedidos de perda de mandato: 304. Depois, aparecem os TRE's de Minas Gerais, com 289 pedidos, da Bahia (203), do Paraná (201) e do Mato Grosso (113).

O TRE do Ceará recebeu 102 pedidos, do Rio Grande do Sul (101), de Goiás (92), do Rio de Janeiro (75), de Santa Catarina (67), do Tocantins (51), do Amazonas (44), do Pará (37), de Sergipe (32), do Rio Grande do Norte (26), de Rondônia (16), do Amapá (9) e do Acre (2).

Na época, segundo o TSE, ainda não tinham enviado os dados os TRE's de Alagoas, do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Roraima.

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Fonte: www.g1.com.br

Por: Gabriel Tanure Sad | Imprimir