Categoria Geral  Noticia Atualizada em 02-01-2008

Novas regras para uso de capacete entram em vigor
Ser� obrigatoriedade o selo de certifica��o expedido pelo �rg�o de qualidade industrial
Novas regras para uso de capacete entram em vigor
Foto: http://g1.globo.com

A nova resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) que estabelece novas regras para o uso do capacete est� provocando corrida as lojas de acess�rios para motos. Com objetivo de aumentar a seguran�a, as leis ficaram mais rigorosas para o uso deste equipamento.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tr�fego (CET), os acidentes matam um motociclista por dia em S�o Paulo. No entanto, o cerco ao cumprimento das leis no tr�nsito da capital deve se fechar. A resolu��o 203 do Contran come�ou a valer na ter�a-feira (1).

A resolu��o estabelece a obrigatoriedade do selo de certifica��o expedido pelo �rg�o de qualidade industrial, ou por organismo por ele credenciado, e de elementos refletivos nas partes traseiras e laterais do equipamento; pro�be a fixa��o de pel�cula na viseira do capacete e reafirma a proibi��o de uso de �culos de grau ou de sol em substitui��o aos �culos de prote��o quando o capacete n�o tiver viseira.

At� agora as san��es previstas no caso de descumprimento das novas regras para o uso do capacete s�o as mesmas estabelecidas pelo C�digo de Tr�nsito Brasileiro: multa, suspens�o do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilita��o.

A resolu��o entraria em vigor em agosto, mas o Contran decidiu prorrogar para definir melhor as penalidades para quem descumprir as determina��es. A inten��o, segundo o conselho, � fazer com que a san��o seja inferior � aplicada pelo n�o uso do equipamento.

Novas regras para uso de capacete entram em vigor em SP. A resolu��o 203 do Contran come�ou a valer na ter�a-feira (1). Ser� obrigatoriedade o selo de certifica��o expedido pelo �rg�o de qualidade industrial.

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir