Categoria Geral  Noticia Atualizada em 05-01-2008

Maior complexo de menores infratores pode ser desativado
Unidades de interna��o ser�o fechadas e Br�s passar� a funcionar como centro de triagem
Maior complexo de menores infratores pode ser desativado
Foto: Daniel Santini/G1

Berenice Giannella, presidente da Funda��o Casa, a antiga Febem de S�o Paulo, promete desativar at� o fim de 2008 o principal complexo de conten��o de adolescentes infratores do pa�s. Com cinco pr�dios e dez unidades diferentes, o Complexo Br�s, na Zona Leste de S�o Paulo, parece uma penitenci�ria.

Confinados aos pr�dios, os adolescentes t�m pouco espa�o para exerc�cios e seguem regras r�gidas de conduta. Com uniformes iguais, cabe�a raspada e hor�rios para tudo, eles t�m uma rotina totalmente controlada entre as grades e port�es pesados. A postura � sempre a mesma, com as m�os para tr�s e cabe�a abaixada, tratam todos os adultos como senhor e senhora. Nas f�rias escolares, t�m atividades que v�o de bordado e confec��o de m�scaras � cursos de padaria e apresenta��es musicais, mas pouca liberdade.

A inten��o da dire��o � reduzir a capacidade atual de 1.300 vagas para 600, desativando as unidades de Interna��o 34, 35, 36 e Japur�. O local passaria a funcionar, ent�o, como um centro de triagem, sendo mantidas a Unidade de Atendimento Inicial e as Unidades de Interna��o Provis�ria 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Hoje, o complexo todo tem 1.006 adolescentes. "Pretendemos fazer isso at� o fim do ano com a inaugura��o de novas unidades menores na Grande S�o Paulo e no interior", diz a presidente.

O n�mero de internos tem diminu�do gradualmente desde maio, quando Giannella quase foi afastada por irregularidades em uma das unidades. A juiza Monica Paukoski, do Departamento de Execu��es da Inf�ncia e Juventude, determinou seu afastamento com base em superlota��o e condi��es prec�rias na Unidade de Atendimento Inicial, mas ela recorreu e conseguiu se manter no poder.

Poder
Em 2007, Berenice teve que recorrer duas vezes para evitar seu afastamento. Em novembro, por problemas na Unidade Tiet�, do Complexo Vila Maria, na Zona Leste, que hoje est� em reforma, sofreu novo pedido de afastamento. "� inaceit�vel. O afastamento tem que se dar pelo conjunto, n�o sou presidente da unidade x ou y, sou presidente da funda��o. E, para afastar o presidente, a funda��o tem que estar em estado de calamidade. Unidades com problemas sempre vai ter", diz. "� quase como afastar o presidente de uma empresa porque um funcion�rios do RH destratou um colega."

Desde que assumiu, sua principal bandeira tem sido a substitui��o dos grandes complexos por unidades menores. As mudan�as, por�m, t�m sido graduais. "N�o adianta jogar cem adolescentes de um lugar para o outro porque isso n�o vai reduzir o problema. Temos que ir desativando aos poucos. Esse � a combinado com o (secret�rio de Justi�a Luiz Antonio) Marrey e o governador (Jos� Serra)", diz Berenice. O espa�o que sobrar no Br�s pode ser utilizado por outros �rg�os do estado.

Parte dos 1.000 funcion�rios do complexo deve ser encaminhada para unidades do interior ou para outros complexos. At� agora, o �nico efetivamente desativado foi o do Tatuap�, alvo de intensa press�o internacional. Outros como o de Franco da Rocha, Vila Maria ou Raposo Tavares continuam funcionando, alguns em situa��o delicada. O acesso de jornalistas em algumas das unidades � proibido. "S�o locais sob controle, mas temos receio de que algo ruim possa acontecer."

Viol�ncia
Al�m da desativa��o dos complexos, a presidente promete tamb�m acabar com a viol�ncia na institui��o. "Alguns funcion�rios ainda precisam aprender a lidar com os adolescentes. Durante muitos anos, uma parcela tinha que manter a disciplina na for�a. As den�ncias de maus-tratos diminu�ram, mas ainda t�m funcion�rio que s� sabe trabalhar deste jeito", diz. "Recentemente, teve um que foi para a UIP 9 no Br�s e pediu para voltar porque n�o conseguia trabalhar conversando com os adolescentes", lamenta Giannella.

A principal dificuldade na mudan�a, segundo a presidente, � a dificuldade em demitir maus funcion�rios. "O Alexandre Moraes tentou e perdeu o controle", diz, referindo-se � demiss�o em massa promovida em 2005 pelo ex-presidente e atual secret�rio municipal de Transportes, que serviu de estopim para rebeli�es em diferentes unidades. "Para afastar algu�m, tenho que abrir um processo na corregedoria. Dependendo do caso, a gente afasta e coloca em fun��es administrativas", diz.

Como prova de que a situa��o est� mudando dentro das unidades, a presidente apresenta n�meros que indicam a queda do �ndice de rebeli�es. "Em 2006, foram 28. Este ano, tivemos apenas cinco", cita. A dire��o considera rebeli�o apenas quando os adolescentes confinados dominam a unidade em quest�o. "Os demais foram registrados como tumultos, mas, mesmo a�, n�o h� maquiagem. Tivemos menos de 40 tumultos. Em 2006, foram mais de 130".

A diminui��o no �ndice de reincid�ncia tab�m � considerada uma vit�ria. De 29%, o n�mero de adolescentes que voltam a cometer infra��es ap�s passagem pela Funda��o Casa caiu para 18%, segundo o levantamento oficial.

Febem promete desativar maior complexo do pa�s at� o fim do ano. Unidades de interna��o ser�o fechadas e Br�s passar� a funcionar como centro de triagem. N�mero de internos j� tem diminu�do e alguns funcion�rios ser�o transferidos.

Fonte:

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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir