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Mais fiscalização no verão
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Agentes do Juizado da Infancia e Juventude de Marataizes intensificam ações no Verão Agentes do Juizado da Infancia e Juventude de Marataizes O Juizado da Infância e Juventude de Marataizes aumentou a fiscalização com a chegada do verão os agentes estão realizando blits para garantir o fiel cumprimento das Normas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente bem como as portarias 006/05 e 001/07 os agentes concentram suas ações objetivando coibir a participação de menores nos eventos privados onde os promotores dos mesmos não solicitam alvará junto a Vara da Infância e Juventude (artigo 7º da portaria 006/05) consequentemente esses eventos só poderão ser frenquentados por maiores de 18 anos...onde segundo o Agente Paulo César a grande difilculdade encontrada no trabalho de fiscalização nesses eventos e a falta de concientização por parte das pessoas que não levam os seus documentos pessoais difilcultando com isso a indentificação dos menores...Já nos eventos publicos o principal alvo da fiscalização é a venda de bebida alcoolica e de cigarros...os agentes tambem estão fiscalizando o embarque e desembarque de menores na Rodoviaria da Cidade em especial as linhas de ônibus interestaduais...outro alvo são as Lan houses onde os menores de 12 anos somente poderão frenquentar até as 18hs e os maiores de 12 anos até as 22hs sendo que após esse horario somente os maiores de 18anos poderão permanecer (artigos 7 e 8 da portaria conjunta 001/07) os menores encontrados pelos agentes fora do horario permitido são encaminhados até os pais ou responsaveis que assinam um Termo de Responsabilidade e o estabelecimento é autuado vindo a responder processo adiministrativo perante o Juizo...Participam das ações os agentes Paulo César,Carlos Alberto,Izaquiel e Eliel... bem como a Comissaria Ivana Barros Siqueira. Fonte: Redação Maratimba.com
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| Por: Adriano Costa Pereira | Imprimir |
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