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Promotoria pede interdição do Masp

Pedido de interdição foi protocolado nesta quarta-feira (16)
Promotoria pede interdição do Masp

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Mariza Schiavo Tucunduva protocolou, nesta quarta-feira (16), pedido de interdição do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

No documento enviado ao juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da Capital, entre os argumentos usados pela promotora para justificar o pedido está a falta licença de funcionamento do museu e do "atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo assegurando que o prédio do MASP estivesse em condições de ser utilizado para as atividades fins da associação civil".

A ausência desses certificados, segundo Tucunduva, colocaria "em risco iminente" a vida e a saúde dos freqüentadores do museu, além do "patrimônio histórico e cultural que representa o acervo da instituição".

Ainda segundo o documento enviado pela promotora, no último dia 3 de janeiro, foi realizada uma nova vistoria pelo Corpo de Bombeiros no prédio de museu. O relatório feito pelos técnicos constatou, entre outros pontos, que medidas de segurança contra incêndio existem, mas "em desconformidade com as normas técnicas". Entre os problemas encontrados, o documento cita que, nas saídas de emergência, os corrimãos da escada são descontínuos e estão com extremidades expostas, não há sinalização de emergência e faltam hidrantes. Além disso, segundo o relatório, não haveria ventilação, natural ou forçada, no 3º subsolo, mas apenas ar condicionado, o que facilitaria a proliferação de chamas no local.

Segundo o MP-SP, o relatório dos bombeiros conclui que, para regularizar o prédio, a administração do Masp terá que providenciar um "projeto técnico de proteção contra incêndio de acordo com o Decreto Estadual nÂ° 46076/01, executar as medidas de proteção nele previstas, solicitando, posteriormente, a vistoria técnica do Corpo de Bombeiros para a verificação "in loco" se tais medidas foram totalmente contempladas na instalação".

O documento do MP-SP conta ainda com um relatório do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) que atesta que os extintores existem, mas em número insuficiente e em localização inadequada, e critica a sinalização de incêndio. "A sinalização existente é deficitária e insuficiente não indicando devidamente os equipamentos de combate a incêndio, rotas de fuga e saídas, quadros elétricos e adaptação ao uso por pessoas com mobilidade reduzida".

Tranferência temporária
No documento, Tucunduva solicita ainda que durante o período de interdição do Masp, o acervo do museu seja encaminhado para a Pinacoteca do Estado de São Paulo. A argumentação usada pela promotra para a escolha desta instituição foi a de que o prédio teria passado pela inspeção da consultoria Deloitte Touche Tohmatsu, que constatou que a Pinacoteca "apresenta excelentes condições de segurança".

Masp
A assessoria do Masp informou que a direção do museu está tomando as providências cabíveis para solucionar os problemas relacionados aos alvarás.

Histórico
As fiscalizações do MP-SP no Masp começaram logo após o furto dos quadros, "O lavrador de Café", de Cãndido Portinari, e "Retrato de Suzanne Bloch", de Pablo Picasso, avaliados em R$ 100 milhões. o crime ocorreu no dia 20 de dezembro de 2007.

Promotoria pede interdição do Masp.

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Por: Felipe Campos | Imprimir