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Promotora diz que Masp nunca teve alvará de funcionamento

Para promotora que pediu interdição do museu, vida das pessoas estava em risco. Mariza Tucunduva diz que falta transparência na administração do museu
Promotora diz que Masp nunca teve alvará de funcionamento

Foto: Divulgação

O Museu de Arte de São Paulo (Masp) funcionou por 40 anos sem alvará de funcionamento, segundo o Ministério Público Estadual. Ao anunciar o pedido de interdição do museu na tarde desta quarta-feira (16), a promotora de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo, Mariza Schiavo Tucunduva, afirmou que o museu nunca teve licença para funcionar. "Fizemos uma solicitação para o Contru (órgão municipal responsável pela fiscalização de imóveis em São Paulo), e eles informaram que nenhum documento relativo ao alvará de funcionamento foi encontrado", resume a promotora, que considera grave a situação. "A vida das pessoas está em risco."

O Ministério Público protocolou por volta das 13h, na 5ª Vara da Fazenda Pública, o pedido de interdição imediata do Masp. A interdição do museu, que funciona na Avenida Paulista desde 1968, agora depende da análise do caso pela Justiça. Não há prazo para a decisão sair. O museu permanece aberto até lá. "É um passeio agradável, as obras são maravilhosas, mas o local não possui segurança. Se houver algum incidente ou acidente, não sei se essas pessoas vão estar resguardadas", diz a procuradora. "O trabalho do MP é tentar prevenir acidentes. Não queremos que aconteça algo como o que ocorreu no estádio Fonte Nova, em Salvador. Devemos atuar antes que algum acidente ocorra."

Além da falta de alvará de funcionamento, o que motivou o pedido de interdição do Ministério Público foram irregularidades diversas encontradas em duas vistorias feitas recentemente. Em 28 de dezembro o Contru visitou o prédio e constatou problemas. Em 3 de janeiro, os bombeiros detectaram problemas como corredores obstruídos por papéis e documentos, detectores de fumaça que não funcionam, falta de extintores de incêndio e material inflamável acumulado. "Nos documentos foi verificado que o Masp não atende a regularidade mínima necessária para assegurar a vida e a saúde dos que freqüentam e trabalham no museu, assim como a proteção de um acervo tão valioso", informa Mariza Tucunduva.

Responsabilidade e transparência
Para a promotora, houve omissão do Contru por permitir que o museu funcionasse por tanto tempo sem alvará. O prédio pertence à Prefeitura, que, além de ceder o espaço, contribui com cerca de R$ 1,5 milhão por ano. Se o juiz considerar apropriada a ação, o MP pede que seja determinada uma multa de R$ 60 mil para o caso de a reforma necessária não ser fiscalizada de maneira adequada.

Antes do pedido de interdição, o Masp chegou a firmar com o Contru um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar a situação. O acordo foi selado em 9 de janeiro, após a vistoria de 28 de dezembro. "Não consideramos o Termo de Ajuste suficiente porque ele não incluia todos os problemas e a vida das pessoas continuaria em risco. Além disso, o prazo de 20 dias não é suficiente para todas as obras que precisam ser realizadas", explica a promotora. "A prefeitura deveria ter fechado o Masp protegendo as pessoas e o acervo. Houve negligência."

Para a promotora designada para investigar as condições de segurança do museu, os problemas detectados são reflexos dos problemas da atual gestão. "A administração não é transparente", defende a promotora, que não foi atendida ao solicitar documentos sobre a situação financeira do Masp. Segundo ela, faltam documentos como o balanço de 2007, fluxo de caixa, contratos e relação de credores. A direção, diz ela, teria alegado problemas nos computadores para não enviar os dados.

As fiscalizações do MP-SP no Masp se intensificaram após o furto dos quadros, "O lavrador de Café", de Cândido Portinari, e "Retrato de Suzanne Bloch", de Pablo Picasso, avaliados em R$ 100 milhões. o crime ocorreu no dia 20 de dezembro de 2007.

A assessoria do museu informou que a direção do museu está tomando as providências cabíveis para solucionar os problemas relacionados aos alvarás.

Promotora diz que Masp nunca teve alvará de funcionamento.

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Por: Felipe Campos | Imprimir