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Sem álcool em rodovias, governo estima economizar R$ 20 bi

MP assinada por Lula entra em vigor no dia 1Âº de fevereiro
Sem álcool em rodovias, governo estima economizar R$ 20 bi

Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta terça-feira (22) que a Medida Provisória 415, que proíbe, a partir do dia 1º de fevereiro, a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras vai diminuir o alto índice de acidentes nas estradas e pode gerar uma economia de R$ 20 bilhões ao país.

De acordo com o ministro a medida, editada na última segunda-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o primeiro passo para mudar a postura passiva do povo em relação ao assunto.

Segundo pesquisa realizada no ano passado, 150 mil brasileiros dirigem após ingerir de quatro a cinco doses de bebida alcoólica.

Temporão defende a adoção de um sistema mais rígido para concessão de carteira de motorista e diz que o Código de Trânsito Brasileiro é omisso na punição de quem bebe e dirige.

Além disso, o ministro pede a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina dentro das cidades, pauta que promete levar ao Congresso Nacional.

O que determina a MP
Pela MP, fica proibida a comercialização de qualquer bebida potável que contenha álcool em sua composição com grau de concentração igual ou acima de 0,5º. O comerciante que descumprir a norma terá que pagar multa de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos.

Também ficou decidido que os estabelecimentos comerciais situados às margens das rodovias deverão fixar avisos indicando a proibição em locais de ampla visibilidade. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 300.

Os comerciantes terão até o dia 31 de janeiro para se adequar à nova legislação. A fiscalização será feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Sem álcool em rodovias, governo estima economizar R$ 20 bi.

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Por: Felipe Campos | Imprimir