Noticias - Sobrecarregado, STF julga mais de 100 mil casos por ano

Sobrecarregado, STF julga mais de 100 mil casos por ano

Entre os casos que chegam ao tribunal, est�o canelada em sogra e furto de bon�

Um homem � acusado de crime ambiental pela morte de um tatu, outro � condenado por les�o corporal por dar uma canelada na sogra, um comerciante agride uma senhora com uma vassoura. Casos como estes, que poderiam ter sido facilmente resolvidos na delegacia mais pr�xima, foram parar na maior corte do pa�s, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim como as a��es curiosas, todos os dias o Supremo recebe um grande n�mero de processos que n�o dizem respeito exatamente � principal fun��o do tribunal: a de julgar os casos em que h� viola��o da Constitui��o.

No ano passado, chegaram ao tribunal quase 120 mil processos (119.957), dos quais 94,4% foram agravos de instrumento (50,4%) e recursos extraordin�rios (44%), isto �, recursos de outros tribunais que chegam ao STF.

"O que significa que o Supremo empreende parte do tempo revendo decis�es de tribunais inferiores", afirma o professor de direito constitucional da FGV Oscar Vilhena Vieira, que reuniu os dados a partir das estat�sticas do STF.

Sobrecarregado, STF julga mais de 100 mil casos por ano. Entre os casos que chegam ao tribunal, est�o canelada em sogra e furto de bon�.

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Por: Felipe Campos | Imprimir