Categoria Politica  Noticia Atualizada em 07-02-2008

Ministros não terão mais cartão corporativo.
Informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo Palácio do Planalto.
Ministros não terão mais cartão corporativo.

O governo federal não quer mais que os ministros de Estado sejam portadores dos chamados "cartões corporativos", que são pivô do último escândalo que atingiu o país e que culminou na saída da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo Palácio do Planalto. Isso não quer dizer, porém, que os ministros não terão mais recursos para custear suas viagens.

Segundo explicou na quarta-feira (6) a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os gastos dos ministros continuarão a ser feitos. Para dar mais "transparência", porém, o governo não quer que os próprios ministros sejam os responsáveis pelos seus gastos. A ministra argumenta que não é recomendável que uma pessoa faça despesas que, em última instância, teriam de ser aprovadas por ela mesma. A Casa Civil ainda não confirmou, porém, quando os cartões dos ministros seriam efetivamente cortados.

O Ministério do Planejamento confirmou que há estudos sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, há um "consenso" que os ministros de Estado não sejam mais portadores de cartões corporativos. Informou ainda que dois caminhos são possíveis: que um assessor faça os gastos em nome do ministro, preservando o caráter da "impessoalidade"; ou que sejam autorizadas diárias para os ministros de Estado durante suas viagens oficiais.

Na última semana, esta última sistemática já havia sido defendida pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. "Não é recomendável que se continue neste sistema de o ministro ser portador de seu próprio cartão. É compatível com as normas de impessoalidade da administração pública que ele não seja o árbitro de sua própria despesa. Ele deveria receber diária fixa e ponto final e, aí, não vai discutir se almoçou aqui ou ali. Teria que ser como nos outros poderes. Desembargador, juiz e ministros do Supremo [Tribunal Federal] recebem diária", disse o ministro da CGU na ocasião.

Ministros não terão mais cartão corporativo.
Informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo Palácio do Planalto.


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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir