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Receita faz operação contra 400 empresas

400 empresas da capital apresentaram discrepâncias nas declarações nos últimos 5 anos

Cerca de 200 agentes da Delegacia da Receita Federal do Brasil da Fiscalização (Defis) em São Paulo deram início, nesta terça-feira (19), na capital, à Operação Gênese. Em sua primeira fase, serão autuadas as 400 maiores empresas que tenham omitido informações e apresentado discrepâncias nos valores informados nos últimos cinco nas na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e no Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência (GFIP).

"O objetivo foi apurar e depurar as maiores discrepâncias entre as duas informações a respeito da folha de pagamento destas empresas", disse Roseli Abe, delegada do Defis, em coletiva de imprensa nesta terça.

A estimativa é que o crédito tributário estimado apenas para as contribuições previdenciárias, com multas e juros, chegue à cifra de R$ 1 bilhão. De acordo com o comando da operação, os primeiros resultados deverão começar a surgir em quatro meses.

Apenas na cidade de São Paulo, o cruzamento de informações envolveu cerca de 28.000 empresas, de dez setores distintos, abrangendo uma massa salarial de R$ 41,5 bilhões de reais declarados em DIPJ e GFIP. Os bancos de dados da Fazenda e da Previdência foram unificados em maio de 2007.

Desde então, teve início a fase preliminar da operação, uma investigação interna para checar os dados apresentados pelas empresas, que não tiveram seus nomes revelados.

Prestadoras de serviço na mira
As maiores discrepâncias foram apresentadas pelas empresas prestadoras de serviços. "Mais de 60% do universo a ser trabalhado nesta operação pertence a esse setor. Mais 20% no setor de indústria e outros 20% no comércio. A prestadora de serviço, de uma forma muito simples, trabalha sua matéria-prima com pessoas. Por exemplo, setor de vigilância, de limpeza, de mão-de-obra terceirizada, é um pouco mais difícil um controle efetivo, não só gerencial, mas para efeitos tributários", explicou a delegada.

Já identificados, estes contribuintes pessoa jurídica estão sujeitos a multas e até a responsabilidades criminais.

"As empresas estarão sujeitas a recolhimento do efetivo devido em relação às contribuições previdenciárias, a multas de 20%, com foco na legislação previdenciária, e a taxas de juros Selic. Se for constatado sonegação indevida da contribuição ou apropriação indébita e o não recolhimento aos cofres públicos, o sujeito receberá representação do fiscal para fins penais e vai ser encaminhado ao Ministério Público. Vai responder criminalmente por apropriação indébita e pode ser por sonegação e fraude", completou a delegada.

Receita faz operação contra 400 empresas. 400 empresas da capital apresentaram discrepâncias nas declarações nos últimos 5 anos.

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Por: Felipe Campos | Imprimir