Ele é acusado de dar ordem para que sigilo de caseiro fosse quebrado.STF vai decidir se aceita denúncia e abre ação penal.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) por quebra de sigilo funcional. O ex-ministro é acusado de dar ordem para que o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa fosse quebrado.
O ministro Gilmar Mendes, relator do inquérito contra Palocci, vai analisar a denúncia. O plenário do Supremo vai decidir se a denúncia será aceita. Neste caso, abrirá uma ação penal contra o ex-ministro, que passará a réu. O STF também pode arquivar a denúncia.
A informação da denúncia contra Palocci foi divulgada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira (25). A denúncia foi encaminhada para o STF na sexta-feira (22).
O G1 apurou que também foram denunciados o ex-assessor de Palocci, Marcelo Netto, e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.
História
Em setembro de 2006, a Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci ordenou a violação do sigilo do caseiro Francenildo. Por sua responsabilidade no episódio, Palocci foi indiciado pelos crimes de violação de sigilo bancário e funcional e prevaricação. Por ter acionado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos públicos com o objetivo de desmoralizar o caseiro, ele foi indiciado por denunciação caluniosa.
Em 16 de março de 2006, o caseiro prestou depoimento à CPI dos Bingos, no Congresso Nacional, e confirmou que o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, fez várias visitas à mansão alugada por ex-assessores da prefeitura de Ribeirão Preto, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, local supostamente usado, segundo Francenildo, para fazer lobby.
Procurador-geral da República denuncia Palocci.
Ele é acusado de dar ordem para que sigilo de caseiro fosse quebrado.STF vai decidir se aceita denúncia e abre ação penal.
Fonte:
|