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Anistia pede ao Governo russo que garanta a liberdade

A Anistia Internacional (AI) pediu hoje ao Governo russo que garanta a liberdade de express�o aos cidad�os

Londres, 26 fev (EFE).- A Anistia Internacional (AI) pediu hoje ao Governo russo que garanta a liberdade de express�o aos cidad�os, �s ONG e � imprensa que operam no pa�s, j� que, sem ela, "outros direitos b�sicos podem ser violados mais facilmente".

Em um relat�rio intitulado "Liberdade limitada. O direito � liberdade de express�o na Federa��o russa", a Anistia mostra-se cr�tica com a situa��o na R�ssia, onde nos �ltimos anos "foi-se retirando progressivamente" a capacidade para operar e expressar opini�es cr�ticas.

Segundo a AI, essa redu��o dos direitos foi reflexo, em parte, da interpreta��o arbitr�ria de uma legisla��o pouco clara, e por outro lado, de um aumento do ass�dio �s pessoas que tentam expressar suas opini�es ou defender seus direitos.

"Os direitos � liberdade de express�o, assembl�ia e associa��o s�o os pilares da sociedade civil", afirma em comunicado Nicola Duckworth, respons�vel da AI para a Europa e �sia Central.

As autoridades russas est�o restringindo estes direitos "como parte de sua estrat�gia para resistir uma suposta influ�ncia ocidental", explica.

Durante a campanha eleitoral, a repress�o da liberdade de express�o e assembl�ia � particularmente vis�vel, denuncia a entidade.

As autoridades dispersam com viol�ncia manifesta��es a favor da oposi��o, enquanto os atos pr�-governamentais ocorrem sem interfer�ncia, assinala a ONG.

Os jornalistas e ativistas que estiveram como observadores em protestos tamb�m foram perturbados pelas autoridades.

A AI critica que, em um pa�s onde a maioria dos meios de imprensa s�o controlados pelo Estado, cada vez h� menos espa�o para a informa��o independente, e os jornalistas que tentam dar outro ponto de vista s�o intimidados ou inclusive correm o risco de serem processados.

Em particular, a organiza��o com sede em Londres est� preocupada pela falta de progressos na investiga��o da morte da jornalista pr�-direitos humanos Anna Politkovskaia.

Sem a possibilidade de expressar opini�es cr�ticas, � mais f�cil que se violem outros direitos, diz a AI, que indica que "o sil�ncio � terreno f�rtil para a impunidade".

Com rela��o �s ONGs, a Anistia denuncia que o Governo russo tenta boicotar sua atividade com leis como a de 2002 que supostamente combate atividades extremistas, com leis fiscais ou com a pr�pria burocracia imposta para seu funcionamento.

A Anistia - lembrando que a liberdade de express�o "� o oxig�nio da sociedade civil" - solicita o Estado russo a mudar sua pol�tica sobre ONG, a garantir a atividade independente da imprensa e a investigar imparcialmente as den�ncias de abusos dos direitos humanos a cidad�os, ativistas ou jornalistas.

Anistia pede ao Governo russo que garanta a liberdade.

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Por: Felipe Campos | Imprimir