Categoria Politica  Noticia Atualizada em 13-03-2008

Congresso aprova Oramento de R$ 1,42 trilho para 2008
Acordo permitiu a aprovação após dois meses de disputas entre governo e oposição
Congresso aprova Oramento de R$ 1,42 trilho para 2008
Foto: Reprodução

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (12) o Oramento de 2008 com quase trs meses de atraso. Foram registrados 404 votos a favor de deputados, 12 contra e uma absteno. Entre os senadores, 56 votaram a favor sem nenhum voto contra ou abstenes.

O Oramento de R$ 1,423 trilho e sofreu um corte dos recursos destinados aos trs Poderes de R$ 12,4 bilhes devido ao fim da CPMF decretado pelo Senado em dezembro do ano passado.

A votao aconteceu aps uma tensa negociao entre a base aliada e a oposio nas ltimas semanas. O acordo saiu no meio da tarde quando a sesso de votao j estava em andamento.

O impasse principal para a votao pelo Congresso foi o anexo de metas e prioridades, que destinava R$ 534 milhes para emendas de bancada e individuais. O acordo que permitiu a aprovao retirou o anexo e dividiu esses recursos de forma proporcional entre os estados.

Alm dessa mudana, foi mantido o repasse de R$ 5,3 bilhes para a Lei Kandir, que remunera os estados por incentivos s exportaes. H ainda a possibilidade de aumentar esses recursos caso haja excesso de arrecadao.

A inteno do governo era retirar parte da Lei Kandir para aumentar o Oramento da agricultura e do Judicirio. A oposio protestou e o foram encontradas outras fontes para atender a essas demandas em uma nova reestimativa de receita.

O acordo tambm recolocou no Oramento R$ 224 milhes para o Rodoanel de So Paulo, obra viria que pretende reduzir os problemas de trnsito da capital paulista. Um destaque aprovado pela comisso do Oramento havia retirado esses recursos da obra reduzindo o repasse do governo federal para R$ 40 milhes.

A oposio aceitou votar o texto nesta quarta-feira depois de ter ameaado obstruir a sesso. O motivo era a manobra do governo na votao da TV Pblica, mas a obstruo foi redirecionada para a votao de medidas provisrias (MPs) na Cmara e no Senado.

CPMF obrigou a cortes

A votao do Oramento acontece apenas em maro devido ao fim da CPMF decidido pelo Senado em dezembro. Com a perda dos recursos de R$ 40 bilhes do "imposto do cheque" foi necessrio refazer o trabalho para reequilibrar receitas e despesas.

Para compensar parte da perda de receita, o governo alterou as alquotas do Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF) e da Contribuio Social do Lucro Lquido (CSLL) em busca de R$ 10 bilhes. O Ministrio do Planejamento admitiu ainda uma arrecadao extra de R$ 10 bilhes e projetou um corte total de R$ 20 bilhes no Oramento.

O Congresso, porm, chegou a nmeros diferentes. Acreditou mais no crescimento da economia e fez cortes em emendas de parlamentares. Por fim, o esforo dos trs Poderes para realizar cortes ficou em R$ 12,4 bilhes.

No remanejamento, o Executivo foi quem mais perdeu e foram cortados recursos destinados contratao de novos servidores por meio de concurso pblico e reajustes do funcionalismo.

Sesso tranqila
Feito o acordo, a sesso para a votao do Oramento foi tranqila. Os nicos momentos mais agudos foram quando os lderes da oposio manifestaram sua posio de no votar mais Medidas Provisrias e criticaram a manobra do governo nessa madrugada para a aprovao da TV Pblica no Senado.

O lder do PSDB no Senado, Arthur Virglio (AM), chegou a dizer que no participaria mais de reunies com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devido a essa sesso. Garibaldi reagiu, se disse independente e pediu apoio do governo e da oposio para resgatar a imagem do Legislativo.

Sobre o Oramento o debate foi acessrio e a sesso transcorreu dentro da normalidade. Foram votados em globo os destaques sem necessidade de votao nominal.

Repercusso
O relator da receita, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou que o atraso na votao no atrapalha o governo. Ele destaca que os investimentos no pararam porque existem restos a pagar relativos a 2007.

“O governo teve muitos restos a pagar e agora que estava perdendo fora. O Oramento desse ano tem um nvel de investimentos muito bom, principalmente das estatais”, disse Dornelles.

O lder do PSDB no Senado afirma que o acordo foi positivo, mas afirma que o Oramento ainda muito ruim e prope que o Congresso discuta a reformulao da forma de se trabalhar esse tema.

“Est longe ainda de ser bom porque a forma de confeccionar o Oramento muito ruim, mas pelo menos est menos defeituoso por causa do acordo. Agora vamos trabalhar para mudar a forma de fazer o Oramento”, afirmou Virglio.

Congresso aprova Oramento de R$ 1,42 trilho para 2008. Acordo permitiu a aprovao aps dois meses de disputas entre governo e oposio.

Fonte:

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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir