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Prefeitos se defendem da acusação de fraude

Operação da Polícia Federal prendeu 17 administradores municipais
Prefeitos se defendem da acusação de fraude

Foto: Reprodução

Cinco dos dezessete prefeitos detidos pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada e ouvidos nesta semana pelo G1 afirmaram que são inocentes.

Segundo a PF, eles são acusados de integrar um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A investigação levou oito meses e revelou, de acordo com o órgão, que a partir de decisões judiciais negociadas a verba federal do FPM era repassada a cidades em débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A PF disse que os prefeitos contratavam um escritório de advocacia sem licitação que oferecia vantagens a juizes para obter decisões favoráveis. Os honorários advocatícios eram supostamente repartidos com os prefeitos.

Presos entre quarta (9) e quinta-feira (10), foram soltos no sábado (12). A prisão foi revogada porque a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, entendeu que o corregedor-geral do tribunal, Jirair Aram Meguerian, que autorizou os mandados de prisão, não tinha poder para decidir sozinho sobre o caso.

Apenas um dos prefeitos presos, o de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), continua na cadeia por ter sido preso em flagrante por porte ilegal de armas.

Divinópolis
O prefeito Demetrius Arantes Pereira (PSC), de Divinópolis (MG), disse que apresentou toda a documentação para a PF mostrando que não houve prejuízo ao município nem ao INSS. "Tenho CND (Certidão Negativa de Débito) mostrando que não há dívida com o INSS, minhas provas são incontestes. Espero que seja suficiente para entendimento da Justiça que fui envolvido e me sinto inocente de todas as acusações."

Conselheiro Lafaiete
O prefeito de Conselheiro Lafaiete (MG), Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), criticou o fato de o INSS não recorrer da decisão judicial que favoreceu o município. "O prefeito assina o contrato. A juíza concede a liminar. O município recebe. O que faz o advogado do INSS que não recorre? Eles não trabalham? Porque se isto tudo está errado pode ter gente do INSS ganhando então."

Barros também afirmou não ter concordado com as prisões. "Acho o seguinte: para conseguir os depoimentos que a PF conseguiu, para conseguir tudo, a prisão não acrescentou. Se recebesse uma intimação, ia responder exatamente as mesmas coisas. E ainda passamos o ridículo de a prisão ser revogada porque o corregedor não tinha competência para autorizar os mandados de prisão. Desmoraliza todo mundo porque o motivo da soltura não foi porque somos inocentes. (...) É como se fosse brincadeirinha (a prisão). Tudo o que passamos não valeu nada?", disse.

Vespasiano
Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano (MG), explicou que contratou o escritório por notório saber, já que o caso dispensaria licitação. "Conseguimos uma liminar que durou apenas três meses. Exigimos que o escritório restituísse os R$ 207 mil pagos aos cofres do município. ... (...) Estou tranqüilo porque a empresa devolveu o dinheiro."

Timóteo
O prefeito de Timóteo (MG), Geraldo Nascimento (PT), disse que a ação impetrada pelo município contra o INSS foi negada por falta de elementos administrativos e, portanto, não entende a razão da prisão. "Recebi o delegado da PF, não dificultei nada. Estou à disposição da minha população e da imprensa. Fui colocado na (penitenciária) Nelson Hungria de forma arbitrária. O sentimento é que não vivemos um Estado de direito."

Rubim
Claudemir Carpe (PT do B), prefeito de Rubim (MG), conta que desconhece um esquema envolvendo suborno a juízes e propina a prefeitos. "Tínhamos contratado uma empresa de advocacia para requerer liminar contra certidão do INSS. Fomos felizes quando, em 2004, conseguimos liminar. Depois fomos abordados dizendo que éramos formadores de quadrilha e teríamos compactuado com juízes". O prefeito disse que contratou sem licitação a empresa porque isso tem fundamento legal.

Demais presos
Os outros doze prefeitos presos pela PF na operação foram Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora (MG); José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata (MG); José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas (MG); Edson Said Rezende (DEM), de Ervália (MG); Walter Tanure Filho (DEM), de Medina (MG); José Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa (MG); Ualter Luis Santiago (DEM), que está afastado do cargo desde 28 de março, de Divisa Alegre (MG); Jeremias Venâncio (PTB), de Tapira (MG); Carlos Luis de Novaes (PDT), de Almenara (MG); Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM), de Itabela (BA); e Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho (BA).

Um dos prefeitos não foi identificado pela reportagem do G1. Oficialmente, a PF não divulgou nenhum nome pois o processo corre em segredo de Justiça.

Ainda preso
O único prefeito preso que continua na prisão é o de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Agentes federais apreenderam cinco armas - incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas - e R$ 1,12 milhão em espécie nas buscas realizadas na residência e em um sítio do prefeito de Juiz de Fora.

Bejani teve pedido de liberdade provisória previamente negado, mas a Procuradoria-Geral de Justiça analisará o caso e três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgarão o pedido.

Prefeitos se defendem da acusação de fraude. Operação da Polícia Federal prendeu 17 administradores municipais.

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Por: Felipe Campos | Imprimir