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Mantega anuncia fundo soberano e nega aumento do superávit

Segundo ele, objetivo é criar uma poupança e evitar queda maior do dólar
Mantega anuncia fundo soberano e nega aumento do superávit

Foto: Reprodução

Para tentar conter uma queda maior do dólar, que abaixo de R$ 1,70 está no seu menor patamar dos últimos nove anos, para prover o país de uma maior poupança e para financiar projetos de empresas brasileiras fora do país, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (13) a criação do chamado "fundo soberano" até junho próximo.

O ministro não informou, porém, qual será o valor do fundo soberano. "Vai sair no decreto que vai regulamentará o fundo. Será robusto", limitou-se a informar, explicando, porém, que um projeto de lei, ou Medida Provisória, será enviado antes ao Congresso Nacional sobre o assunto.

Cofrinho
"É como um cofrinho. Você tem o seu salário e faz as suas despesas. No fim do mês, o que sobrar vai ser colocado em um cofrinho", disse o ministro da Fazenda, explicando que, no caso do governo, o seu "cofrinho" será o chamado fundo soberano. Acrescentou que é uma poupança que, ao invés de permanecer "passiva", terá a função de "mobilizar os interesses do país".

Segundo o ministro da Fazenda, o crescimento da economia brasileira e, subsequentemente da arrecadação federal, permitirá a destinação de recursos orçamentários para este fundo. "Estamos com a economia crescendo mais e estamos arrecadando mais. Mas amanhã, por alguma razão, podemos ter alguma desaceleração e a arrecadação será menor. Então, podemos usar essa poupança. O fundo tem um caráter anticíclico" disse ele. Além dos recursos orçamentários, o governo também comprará dólares para formar o fundo.

Superávit primário
O ministro negou que o governo tenha a intenção de elevar a meta de superávit primário. Atualmente, o setor público (o que inclui o governo, estados, municípios e estatais) reservam 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mais de R$ 100 bilhões neste ano, para pagar juros da dívida pública.

Mantega lembrou, porém, que a meta de superávit primário constantemente é ultrapassada pelo setor público, resultando em um "excedente". Segundo explicou Mantega, parte deste "excedente" da meta de superávit primário será utilizado para formar um fundo fiscal, que terá o governo como único cotista.

Com estes recursos e com as compras de dólares que serão feitas pelo Tesouro Nacional no mercado à vista, segundo Mantega, o governo poderá fazer operações financeiras no exterior, ou comprar participação acionária, como, por exemplo, debêntures do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta instituição, por sua vez, poderá apoiar o estímulo à exportação de bens e serviços.

"Mas tem de financiar os compradores. É como se fosse um Eximbank (banco do governo norte-americano que financia a compra de produtos fabricados pelas empresas dos Estados Unidos)", disse Mantega. Ele negou que o governo poderá comprar ações de empresas privadas por meio do fundo soberano.

Dólar
Mantega informou que a forte entrada de recursos no Brasil foi uma das razões que levou o governo a criar o fundo soberano e, também, a expectativa de um ingresso maior de recursos por conta de vendas de petróleo - devido às novas descobertas da Petrobras.

Por meio do Tesouro Nacional e do Banco Central, o governo já compra dólares no mercado à vista. O BC compra para formar as reservas internacionais e o Tesouro para pagamentos futuros da dívida externa. A partir de agora, o Tesouro vai comprar mais dólares ainda para formar o fundo soberano, contribuindo para impedir uma queda maior da moeda norte-americana.

"O BC continuará comprando reservas de acordo com sua estratégia", disse o ministro, informando que o fundo soberano foi debatido com o BC.

Mantega anuncia fundo soberano e nega aumento do superávit. Segundo ele, objetivo é criar uma poupança e evitar queda maior do dólar.

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Por: Felipe Campos | Imprimir