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Apontado por forjar bate-papo no MSN pode perder emprego

Juiz de primeira inst�ncia do TJ-SP j� havia decidido pela demiss�o do funcion�rio
Apontado por forjar bate-papo no MSN pode perder emprego

Foto: Reprodu��o

O funcion�rio da Justi�a de S�o Paulo apontado como o respons�vel por forjar um bate-papo no MSN e public�-lo no Di�rio Oficial do Estado deve perder o emprego.

A decis�o do corregedor-geral em exerc�cio do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), Luiz T�mbara, foi publicada na segunda-feira (12) no Di�rio Oficial da Justi�a. N�o cabe mais recurso da decis�o no �mbito administrativo.

O juiz Rubens Hideo Arai, que conduziu o processo administrativo, j� havia recomendado a demiss�o do funcion�rio Brasilino Soraes Miranda, em outubro do ano passado. A defesa do empregado diz que ele � inocente e recorreu � corregedoria, que n�o acatou o pedido do advogado e manteve a decis�o do juiz.

O caso agora deve ser encaminhado ao presidente do tribunal, desembargador Roberto Vallim Bellocchi. Normalmente, a presid�ncia confirma a decis�o da corregedoria. Se o presidente assinar a demiss�o, o funcion�rio � automaticamente desligado dos quadros do TJ-SP e passa a n�o receber mais sal�rio. Em 14 anos de profiss�o, o juiz Arai disse n�o recordar de casos no qual o presidente do tribunal discordou da decis�o da corregedoria.

De acordo com Arai, como n�o cabe mais recurso da decis�o em �mbito administrativo, a defesa do funcion�rio pode tentar anular a medida na Justi�a comum. "A falta dele foi de natureza grave, o que cabe � a demiss�o", avaliou Arai.

Em sua decis�o o juiz diz que a atitude de Miranda coloca em risco a credibilidade e a imagem de todo o Poder Judici�rio. Em outro trecho, Arai afirma que a publica��o do bate-papo d� a "impress�o [� sociedade] que os serventu�rios desta Justi�a Bandeirante passam o dia �batendo papo� no MSN".

Bate-papo
A conversa forjada pelo MSN � comunicador usado para troca de mensagens pela internet - foi publicada no Di�rio Oficial em 25 de junho em meio a um despacho do juiz Antonio Jeov� da Silva Santos, da 7� Vara C�vel do F�rum Regional de Santana. No bate-papo falso, dois funcion�rios da Justi�a usavam o MSN durante o trabalho para reclamar da diretoria de um dos cart�rios usando palavras ofensivas.

A fraude foi constatada, segundo a Justi�a, ap�s solicita��o de informa��es junto � Microsoft - propriet�ria do programa de troca de mensagens-, � Companhia de Processamento de Dados do Estado de S�o Paulo (Prodesp) e ap�s contrata��o de um perito em inform�tica independente.

Outro lado
O advogado de Miranda, Newton Azevedo, disse que pretende pedir esclarecimentos da decis�o ao corregedor-geral de Justi�a, pois, segundo ele, h� impropriedades no processo. "No processo diz, por exemplo, que o Brasilino admitiu que tinha a senha do juiz para fazer inser��o de conte�do no Di�rio Oficial e ele nunca disse isso. Ele n�o tinha essa senha", afirmou Azevedo.

Caso o presidente do TJ-SP confirme a decis�o, o advogado pretende entrar com um mandado de seguran�a no �rg�o Especial do tribunal para revogar uma poss�vel decis�o do presidente. Segundo o juiz Arai, o regimento interno do tribunal n�o prev� esse tipo de recurso.

Azevedo diz que se n�o tiver sucesso junto ao �rg�o Especial, entrar� com recurso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). "O Brasilino � inocente. N�s n�o vamos nos conformar com essa decis�o", afirmou o defensor.

Segundo Azevedo, se a quest�o for at� o STJ pode demorar tr�s anos para haver uma decis�o. Miranda � funcion�rio do judici�rio paulista h� 20 anos. O funcion�rio est� afastado de suas atividades desde que ocorreu o epis�dio, mas continua recebendo sal�rio.

O corregedor manteve a mesma pena recomendadado por Arai que era "demiss�o a bem do servi�o p�blico" e que fosse descontado dos vencimentos do acusado R$ 2.282,09, referente ao valor do espa�o ocupado pelo conte�do publicado no Di�rio Oficial.

Imagem afetada
A funcion�ria Luciana Pires, de 33 anos, que teve seu nome envolvido como se fosse uma das autoras do bate-papo forjado afirmou que a demiss�o de Brasilino deve servir de exemplo para outros servidores. "Os funcion�rios agora v�o trabalhar sabendo que devem ser respons�veis nas suas atividades e leais com seus colegas", afirmou.

No entanto, segundo ela, o afastamento definitivo do colega suspeito n�o vai mudar o estrago feito � sua imagem. "O preju�zo moral causado a mim na �poca n�o muda. Tem gente que ainda hoje acha que fui eu quem escreveu aquilo", comentou.

O outro funcion�rio que no bate-papo forjado aparecia como interlocutor de Luciana, Andr� Lu�s Le�ncio, de 34 anos, concorda com a colega e acha que a imagem afetada n�o pode ser recuperada. "Nada vai apagar o transtorno que a gente passou", disse ele, que j� esperava que a corregedoria mantivesse a decis�o da primeira inst�ncia.

Apontado por forjar bate-papo no MSN pode perder emprego. Juiz de primeira inst�ncia do TJ-SP j� havia decidido pela demiss�o do funcion�rio.

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Por: Felipe Campos | Imprimir