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Pedido de liberdade do casal chega à procuradoria geral

Eugênio Aragão, sub-procurador geral da República, analisará pedido. Parecer retornará ao STJ para novo julgamento do pedido de liberdade.
Pedido de liberdade do casal chega à procuradoria geral

Foto: Diário de S.Paulo

O pedido de habeas corpus para que o pai e a madrasta de Isabella respondam a processo em liberdade chegou nesta segunda-feira (19) à Procuradoria Geral da República. O pedido será analisado por Eugênio Aragão, sub-procurador geral da República. Não há prazo para a emissão do parecer.

Antes do julgamento do mérito do habeas corpus, o parecer do sub-procurador será analisado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que negou na sexta-feira (16) a liminar (decisão provisória) do pedido de liberdade.

Maia Filho, relator do pedido, redigirá então seu voto, dizendo se acolhe ou não os argumentos da defesa do pai e da madrasta de Isabella.

O ministro do STJ apresentará seu voto aos demais quatro ministros da Quinta Turma do Tribunal que decidirão sobre a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Um advogado do casal tem direito a fazer uma sustentação oral na tribuna. Todo esse trâmite não tem um prazo para ser concluído.

Próximos passos
A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá deve se reunir nesta segunda-feira para analisar nova estratégia para conseguir soltar o casal. O advogado Rogério Neres afirma que não está descartada a elaboração de novo pedido de habeas corpus, desta vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Vamos tentar sentir o que é melhor: aguardar o julgamento do mérito (do pedido de habeas corpus) pelo STJ ou ir para o Supremo", comentou ele. Rogério Neres adiantou que, na reunião, os defensores estudarão a postura do STJ, ou seja, como o Tribunal deve tratar e questão e em quanto tempo.

O STJ manteve na sexta-feira passada a prisão do casal ao indeferir o pedido de liminar do habeas corpus. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho não viu "defeito" na decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Caio Canguçu de Almeida, que, na terça-feira (13), decidiu manter os dois na prisão.

Para Maia Filho, a determinação do desembargador da 4ª Câmara Criminal expõe "com fundamento e lógica" a necessidade de tornar exceção "uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade", segundo nota no site do STJ.

Pedido de liberdade do casal chega à procuradoria geral para parecer
Eugênio Aragão, sub-procurador geral da República, analisará pedido.
Parecer retornará ao STJ para novo julgamento do pedido de liberdade.

Fonte: Silvia Ribeiro

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir