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Alexandre Costa Pereira
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CCJ rejeita projeto de lei que descriminaliza o aborto
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Mulheres a favor do aborto protestam na C�mara, durante sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) Foto: Ricardo Marques/Folha Imagem A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) da C�mara rejeitou nesta quarta-feira o projeto de lei que descriminaliza o aborto (projeto de lei 1135, de 1991). Como indicavam as sess�es anteriores que discutiram a mat�ria, os parlamentares contr�rios � descriminaliza��o conseguiram maioria para aprovar o relat�rio do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da CCJ. Ele declarou o projeto inconstitucional, tendo como argumento o artigo 5 da Constitui��o Federal, que garante o direito da inviolabilidade da vida. O projeto, que descriminaliza o aborto, j� havia sido rejeitado anteriormente pela Comiss�o de Seguridade Social por 33 votos a 0, em uma sess�o tumultuada que terminou com os deputados favor�veis ao aborto (que eram minoria) abandonando a vota��o nominal em protesto. Desta forma, a mat�ria vai agora ao Plen�rio da C�mara j� tendo recebido previamente duas avalia��es contr�rias. A mat�ria ser� arquivada se n�o houver recurso, em cinco sess�es, para ser votada pelo plen�rio da C�mara. O PL1135/91 suprime o artigo 124 do C�digo Penal, que estabelece pena de 1 a 3 anos de pris�o para quem comete aborto. No inicio da sess�o desta quarta, o deputado Jos� Geno�no (PT-SP), tentou adiar a discuss�o por dez sess�es, mas seu requerimento foi rejeitado pelos parlamentares (30 votos a 4). Geno�no � o autor de um projeto que tramita em conjunto com o 1135, que prev� a autonomia na decis�o da quest�o do aborto e tamb�m determina que os hospitais p�blicos realizem o procedimento. Geno�no alegou que o assunto n�o poderia ser decidido pr�ximo ao recesso parlamentar e ao per�odo eleitoral. No entanto, os demais parlamentares argumentaram que a quest�o j� havia sido discutida exaustivamente ao longo de 17 anos, desde que o projeto foi apresentado. Os votos contr�rios foram dos deputados Jos� Eduardo Cardozo (PT-SP), Jos� Genu�no (PT-SP), R�gis de Oliveira (PSC-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO). Ao se manifestar contra o relat�rio, o deputado R�gis de Oliveira j� previu que estaria com a minoria favor�vel � descriminaliza��o do aborto na CCJ. "N�o posso permitir que o Estado tome uma decis�o pela m�e. Tamb�m n�o consigo acreditar que, em caso de uma eventual descriminaliza��o - eventual, porque n�o vai passar aqui -, as mulheres v�o come�ar a fazer aborto indiscriminadamente. Minha consci�ncia � contra o aborto, mas, como legislador, n�o posso substituir a decis�o soberana da mulher." Teatro O deputado Carlos Willian (PTC-MG) ilustrou sua fala contra a descriminaliza��o e, portanto, a favor do relat�rio, com alguns acess�rios. Durante a exposi��o, ele usou dois bonecos, simbolizando crian�as, e um caix�o branco pequeno. Atr�s dele, outros dois deputados, Miguel Martini e Luiz Carlos Bassuma, auxiliavam a argumenta��o servindo como homens-sandu�che de cartazes com fotos de fetos abortados. "Voc�s querem matar essas crian�as, querem acabar com essas criaturas que s�o felicidade no futuro do mundo, preferem colocar essas crian�as em um caix�o?", disse Willian. "O projeto de lei, esse sim, vai para o caix�o", acrescentou, jogando uma c�pia do projeto dentro do caix�o que trouxera. A manifesta��o do deputado arrancou risos da plat�ia favor�vel ao projeto que acompanhava a sess�o e que, em seguida, protestou usando faixas roxas como morda�a. CCJ rejeita projeto de lei que descriminaliza o aborto Fonte: Claudia Andrade
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| Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir |
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