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Medida provisória do governo cria 295 cargos sem concurso

MP transformou secretaria de pesca em ministério e criou 150 cargos. No entanto, há 145 novas vagas para outras seis pastas e órgãos.
Medida provisória do governo cria 295 cargos sem concurso

Foto: http://www.esef.ufrgs.br

O governo federal aproveitou a medida provisória que transformou a Secretaria de Aqüicultura e Pesca em ministério para criar quase 300 cargos comissionados (sem concurso público). Das vagas, 150 são para a pasta recém-criada. As demais 145, para outras seis pastas e órgãos.

Os salários referentes às vagas ultrapassam R$ 1 milhão. A MP 437, de 29 de julho de 2008, foi publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (30).

As funções comissionadas são chamadas de DAS (Direção e Assessoramento Superior). Tratam-se de cargos de confiança e os funcionários são nomeados pelo ministro.

Para o Ministério da Pesca, são 150 cargos: um DAS-6; sete DAS-5; 26 DAS-4; 18 DAS-3; 44 DAS-2; e 54 DAS-1.

Para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, são 66 vagas: cinco DAS-5; 19 DAS-4; 24 DAS-3; 13 DAS-2; e cinco DAS-1.

No Ministério da Fazenda, são 12 vagas: uma DAS-6; duas DAS-5; cinco DAS-4; duas DAS-3; uma DAS-2; e uma DAS-1.

O Ministério da Integração Nacional terá 16 cargos: cinco DAS-4; sete DAS-3; e quatro DAS-2.

No Ministério da Saúde, são oito cargos: um DAS-6; um DAS-5; três DAS-4; um DAS-3; dois DAS-2.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior terá oito vagas: uma DAS-5; duas DAS-4; quatro DAS-3; e uma DAS-1.

Há ainda mais oito vagas para o Banco Central e 27 funções gratificadas.

Saiba qual é o valor dos salários dos DAS:

Cargo Salário
DAS-6 R$ 10.448,00
DAS-5 R$ 8.400,00
DAS-4 R$ 6.396,04
DAS-3 R$ 3.777,63
DAS-2 R$ 2.518,42
DAS-1 R$ 1.977,31

A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento).

A MP diz que os cargos criados no Ministério do Desenvolvimento são para a estruturação das atividades de apoio ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, mas não especifica o motivo da criação dos cargos nas outras pastas. O G1 procurou o Ministério do Planejamento para que comentasse a criação das vagas e aguarda resposta.

A medida entra em vigor na data da publicação, mas ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional.

Governo usa medida que criou ministério para abrir 295 vagas sem concurso
MP transformou secretaria de pesca em ministério e criou 150 cargos.
No entanto, há 145 novas vagas para outras seis pastas e órgãos.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir