Categoria Geral  Noticia Atualizada em 05-08-2008

STF nega habeas corpus ao casal Nardoni.
Decis�o foi tomada pela ministra Ellen Gracie. Casal � acusado de matar a menina Isabella, de 5 anos.
STF nega habeas corpus ao casal Nardoni.
Foto: Di�rio de S.Paulo/Arquivo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou nesta ter�a-feira (5) o pedido de habeas corpus ao casal Anna Carolina Jatob� e Alexandre Nardoni. Os dois est�o presos sob a acusa��o de matar a menina Isabella, de 5 anos.

A defesa alegava aus�ncia dos requisitos legais para a pris�o preventiva, apontando viola��o do princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia.

Em sua decis�o, a ministra Ellen Gracie destacou que n�o h� ilegalidade ou abuso de poder no decreto de pris�o do casal que justifique a an�lise do pedido por parte do STF antes mesmo que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) analise o m�rito da quest�o. N�o h� flagrante ilegalidade ou abuso do poder no ato atacado, descreveu a ministra em sua an�lise.

O pedido de habeas corpus chegou ao gabinete da ministra Ellen Gracie na sexta-feira (1�), quando o STF definiu que ela decidiria sobre o pedido. O presidente do STF, Gilmar Mendes, havia pedido ao 2� Tribunal do J�ri de S�o Paulo o envio de informa��es adicionais para que o habeas corpus fosse julgado. As informa��es chegaram ao STF na quinta-feira (31).

Den�ncia
Isabella Nardoni morreu em mar�o, ap�s ser jogada da janela do Edif�cio London, na Zona Norte de S�o Paulo, onde mora o casal.

O pai e a madrasta da crian�a tiveram pedido de liberdade negado liminarmente (em car�ter provis�rio) no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A 4� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo (TJ-SP) tamb�m negou liberdade ao casal.

Em den�ncia apresentada � Justi�a pelo promotor Francisco Cembranelli, em maio passado, Alexandre e Anna Carolina s�o acusados de homic�dio doloso triplamente qualificado e fraude processual (altera��o da cena do crime).

Na vers�o da pol�cia, Isabella teria sido agredida no carro do casal, antes de chegar ao apartamento. Convocada pela Promotoria, uma perita criminal disse em depoimento na Justi�a que o sangue encontrado no autom�vel � de Isabella. A defesa do casal nega.

Depoimentos
O processo est� em fase final, restando apenas o testemunho de duas pessoas chamadas pela defesa. Como est�o na regi�o Nordeste, o depoimento ser� por carta precat�ria em agosto. Ao todo, foram 47 testemunhas ouvidas.

Ap�s os depoimentos dos peritos contratados pela defesa, cada uma das partes - defesa e acusa��o - ter� cinco dias para apresentar as alega��es finais. Depois isso, o juiz tem mais dez dias para decidir se o casal vai a j�ri popular.

Na quarta-feira passada (30), o morador do Edif�cio London Jeferson Friche relatou em depoimento ao juiz Maur�cio Fossen uma conversa que teve com o irm�o de Isabella Nardoni, ent�o com 3 anos, na noite da morte dela. O menino negou ao vizinho, de acordo com depoimento do homem reproduzido pela assessoria do TJ-SP, que houvesse um ladr�o no apartamento.

Friche contou ao juiz do 2� Tribunal do J�ri de S�o Paulo que estava em casa com visitas no dia do crime, quando ouviu gritos. Ele disse ter descido at� o t�rreo, onde viu Isabella ca�da no jardim e o irm�o dela sozinho, perto da porta que d� acesso aos elevadores. O vizinho afirmou que o menino chorava, por isso o pegou no colo e se afastou.

O morador perguntou se havia algum ladr�o l� em cima � em refer�ncia ao apartamento da fam�lia � e o menino teria dito que n�o. Em seguida, Friche contou ao juiz ter perguntado se ele tinha visto a irm� caindo e a crian�a teria respondido: ela queria ver a lua, queria ver a casa, ainda de acordo com informa��es da assessoria do TJ-SP. O depoimento do vizinho, que foi convocado pelo juiz ap�s ter sido citado por outra testemunha, durou cerca de dez minutos.

STF nega habeas corpus ao casal Nardoni.
Decis�o foi tomada pela ministra Ellen Gracie.
Casal � acusado de matar a menina Isabella, de 5 anos.

Fonte:

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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir