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Procuradoria quer prisão de médico suspeito de fraudar

Pedido foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal. Juíza concedeu habeas corpus a Joaquim Ribeiro Filho, preso na Operação Fura-Fila.
Procuradoria quer prisão de médico suspeito de fraudar

Foto: Reprodução/TV Globo

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR) encaminhou, nesta quinta-feira (7), parecer ao Tribunal Regional Federal pedindo o indeferimento do habeas corpus do médico Joaquim Ribeiro Filho, suspeito de comandar um esquema de fraude na fila de transplantes de fígado do Rio.

Na terça-feira (5), a juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal 2ª Região, revogou a prisão preventiva de Joaquim. Para conceder o habeas corpus, a juíza impôs várias condições: o médico ficaria afastado de suas funções no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (vinculado à UFRJ) e não poderia realizar qualquer procedimento cirúrgico referente a transplante de fígado.

Além disso, segundo a decisão, Joaquim Ribeiro Filho teria que assinar um termo de compromisso, no qual se comprometeria a não se comunicar com quaisquer dos réus ou testemunhas, "deles mantendo a distância de um raio de pelo menos 500 metros". O médico havia sido preso no dia 30 de julho.

A Procuradoria defende que seja mantida a prisão do cirurgião para que as investigações não sejam prejudicadas e para garantir o andamento da ação. Após o envio do parecer, o Tribunal vai decidir sobre o mérito do habeas corpus, ou seja, quando há uma decisão em definitivo sobre o pedido do médico.

Médico foi preso durante operação
O médico Joaquim Ribeiro Filho foi preso no dia 30 de julho durante Operação Fura-Fila, da Polícia Federal.

NO dia 31 de julho, o pedido de habeas corpus havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal. Os advogados de Joaquim Ribeiro alegaram que o seu cliente seria réu primário, teria bons antecedentes, residência fixa e que não representaria risco à ordem pública ou à instituição criminal. A defesa afirmou, ainda, que o médico sempre teria colaborado com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Após a operação,o Ministério da Saúde determinou que todos os transplantes de fígado passem a ser feitos somente no Hospital Geral de Bonsucesso, no subúrbio do Rio, enquanto durarem as investigações. Antes, as cirurgias eram realizadas apenas no Hospital do Fundão e em outras duas unidades.

Investigação começou em 2003
A investigação começou em 2003, quando o paciente Jaime Ariston, irmão do então secretário estadual de Transportes, Augusto Ariston, recebeu um fígado. Ele era o 32º colocado na fila única. Dois dias antes, o médico Joaquim Ribeiro Filho tinha sido nomeado para coordenar o RioTransplante, pelo então secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino. Ribeiro Filho foi nomeado à revelia do programa.

O ex-secretário estadual de Transportes, Augusto Ariston, nega que tenha havido favorecimento no caso do seu irmão.

O superintendente da PF destacou ainda que além de prejudicar os pacientes, a equipe chefiada por Ribeiro Filho também causava prejuízo ao erário público. Ou seja, os pacientes tinham o tratamento custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas passavam pelo transplante na clínica particular. Num dos casos, segundo a PF, os médicos receberam R$ 250 mil pelo transplante.

Defesa
A advogada de Joaquim Ribeiro Filho negou que seu cliente esteja envolvido em qualquer esquema de fraudes. Segundo a defesa, Joaquim vem sendo muito combatido por ter denunciado a falência na saúde pública e a falta de recursos destinada ao setor de transplantes.

Ainda segundo a advogada, não existe fundamento para o pedido de prisão preventiva de seu cliente. Ela já entrou com um pedido de liberdade. O Sindicato dos Médicos disse que Joaquim sempre foi um profissional competente e reconhecido.

O médico Eduardo Fernandes, também um dos suspeitos, disse que o que está acontecendo é uma perseguição política e que acabou atingindo toda a equipe de Joaquim Ribeiro.

Procuradoria quer prisão de médico suspeito de fraudar transplantes
Pedido foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal.
Juíza concedeu habeas corpus a Joaquim Ribeiro Filho, preso na Operação Fura-Fila.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir