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Índios pressionam STF em Brasília

Lideranças do povo Pataxó Hã Hã Hãe, que vive no sul da Bahia, vão à Câmara dos Deputados, em Brasília
Índios pressionam STF em Brasília

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

KEYLA VIANA DIAS
colaboração para a Folha Online, em Brasília
Índios pataxó hã hã hãe acreditam que vão ter garantido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) o direito de retomar a totalidade da área 54 mil hectares demarcada no sul da Bahia. O julgamento da ação civil movida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) contra o Estado da Bahia acontece amanhã (24) no plenário do STF.

As lideranças dos índios pataxó hã hã hãe cobram a conclusão do julgamento que se arrasta há 26 anos, intensificando os conflitos entre fazendeiros e indígenas na região.

"Tenho certeza que sairemos vitoriosos, porque nossos antepassados estão aqui para nos fortalecer. Somos guerreiros e cidadãos brasileiros", afirma Luiz Titiá, articulador dos povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

"Estamos aqui em momento de vigília e esperamos que amanhã as autoridades dêem seu voto consciente, que respeitem nossa comunidade e os povos indígenas do Brasil", disse Titia, acenando com solidariedade aos índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carlos Caroso, também acredita que os ministros do STF vão decidir pela anulação dos títulos de propriedade concedidos pelos então governadores baianos Roberto Santos e Antonio Carlos Magalhães aos fazendeiros que ocuparam as terras do povo pataxó hã hã hãe. "Esperamos que o desfecho seja favorável para que os índios possam ocupar a terra que têm direito no memorial", afirmou o antropólogo.

Uma dos responsáveis pelo estudo da área indígena em 1976, a antropóloga Maria Hilda Paraíso, afirma que a característica desse povo é a resistência e avalia a contestação da área como "justa e correta". "Os pataxós resistiram para se resguardar do avanço dos não-índios. Não há como afirmar que o governo da Bahia não sabia que ali era uma terra indígena porque foi o próprio Estado quem demarcou a terra em 1937", disse Maria Hilda.

STF

A ação em que a Funai pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores no sul da Bahia é o primeiro item da pauta de julgamento do STF nesta quarta-feira (24).

A área em conflito abrange os municípios baianos de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, e abriga cerca de 3,2 mil índios, segundo dados dos próprios indígenas.

Em 2001, o procurador-geral da República à época, Geraldo Brindeiro, emitiu parecer pela procedência do pedido da Funai, com a declaração de nulidade dos títulos de propriedade de terras.

Cerca de 200 índios vão acompanhar a sessão do STF desta quarta-feira. Se a decisão dos ministros do Supremo for favorável aos pataxó hã hã hãe explicitará o entendimento da Corte sobre a situação dos posseiros na reserva Raposa Serra do Sol em Roraima.

Índios pressionam STF pela conclusão do julgamento sobre terras no sul da Bahia.

Lideranças do povo Pataxó Hã Hã Hãe, que vive no sul da Bahia, vão à Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar sobre processo que pede a nulidade de títulos da terra concedidos a fazendeiros que ocupam seu território. O STF julga o caso nesta quarta.

Fonte: http://noticias.uol.com.br

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir