Categoria Policia  Noticia Atualizada em 24-09-2008

Inicia julgamento para demarcação da Raposa/Serra do Sol
O STF julga hoje se 4.000 índios terão direito à posse das terras da reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, localizada no sul da Bahia.
 Inicia julgamento para demarcação da Raposa/Serra do Sol
Foto: Alan Marques / Folha Imagem

STF (Supremo Tribunal Federal) deu início nesta quarta-feira ao julgamento de ação da Funai (Fundação Nacional do Índio) que pede a retirada de fazendeiros da terra indígena Caramuru-Paraguaçu (BA). O julgamento deve servir de base para a análise da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR).

O presidente da Funai, Marcio Meira, disse esperar que o Supremo mantenha a posse das terras na Bahia com os índios, como previsto pela Constituição Federal. "Confiamos que o Supremo tome como base a Constituição Federal em sua decisão. No caso da Bahia, temos uma posição de cooperação com o governo do Estado para que atuemos juntos a partir de qualquer decisão", afirmou.

Meira disse acreditar, no entanto, que a decisão do STF sobre a reserva Caramuru-Paraguçu não terá impactos no julgamento do caso Raposa/Serra do Sol. "São casos que têm que ser trabalhados de forma separada. No caso da Bahia, a situação é diferente, são terras indígenas ocupadas por fazendeiros, anteriormente já ocupadas pelos índios. Na Raposa, a ocupação dos fazendeiros é mais recente", afirmou.

O julgamento da ação da Funai está no STF desde 1983, com o pedido de nulidade dos títulos de cerca de 20 fazendeiros que vivem na reserva. Cerca de 4.000 índios pataxós habitam a reserva e, com o apoio da Funai, reivindicam a posse exclusiva das terras. Como a demarcação da terra indígena não chegou a ser concluída pela União, os fazendeiros sustentam que têm direito aos títulos de terras.

No Supremo, a expectativa é que o ministro Carlos Alberto Direito peça vista ao processo, o que adia automaticamente a decisão do tribunal. Caso o ministro-relator da ação, Eros Grau, não mencione em seu voto questões que possam servir de base para o caso Raposa/Serra do Sol, o julgamento tem chances de ser concluído ainda hoje --uma vez que Direito pediu vista ao processo da terra indígena de Roraima para analisar melhor o caso.

Protestos e calor

Índios de etnia pataxó hã hã hã protestam em frente ao STF desde o início da manhã desta quarta-feira. Com danças e gritos típicos, os índios defendem a exclusividade na posse das terras da reserva de 54 mil hectares na tentativa de pressionarem os ministros do Supremo a acatarem a ação.

As lideranças dos índios pataxó hã hã hã cobram a conclusão do julgamento que se arrasta há 26 anos, intensificando os conflitos entre fazendeiros e indígenas na região.

"Tenho certeza que sairemos vitoriosos, porque nossos antepassados estão aqui para nos fortalecer. Somos guerreiros e cidadãos brasileiros", afirma Luiz Titiá, articulador dos povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Devido a uma pane no sistema elétrico do STF, o ar condicionado no plenário do tribunal não está funcionando. As janelas de vidro que cercam o plenário tiveram que ser abertas para que o julgamento fosse realizado, devido ao forte calor em Brasília e ao grande número de presentes no STF ---a maioria índios pataxó hã hã hã.

Supremo inicia julgamento que servirá de base para demarcação da Raposa/Serra do Sol

O STF julga hoje se 4.000 índios terão direito à posse das terras da reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, localizada no sul da Bahia. A Funai (Fundação Nacional do Índio) entrou com ação pedindo a retirada de fazendeiros da região, que constantamente entram em conflito com os indígenas. Decisão servirá de base para a demarcação da Raposa/Serra do Sol, em Roraima.


 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir