Categoria Geral  Noticia Atualizada em 26-09-2008

Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de detenção
O sargento do Exército, Laci de Araújo, que é gay, durante julgamento no Superior Tribunal Militar. Ele foi condenado pela Justiça a seis meses de detenção por deserção.
Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de detenção
Foto: Sergio Lima/Folha Imagem

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O STM (Superior Tribunal Militar) condenou nesta quinta-feira a seis meses de detenção o sargento Laci Marinho de Araújo pelo crime de deserção. Por quatro votos a um, os integrantes do Conselho Penal da Justiça do Exército entenderam que o sargento deve ser punido após ter faltado ao trabalho por oito dias, em abril deste ano.

Araújo chegou a ficar preso por 58 dias depois de ter assumido publicamente um relacionamento homossexual com o ex-sargento do Exército Fernando Alcântara, que recebeu baixa das Forças Armadas. O sargento, no entanto, conseguiu habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para permanecer em liberdade.

O julgamento ocorreu sob forte tensão, conduzido pela juíza civil Zilá Petterson --única integrante não militar do conselho. Foi dela o único voto favorável ao sargento, enquanto os demais quatro militares votaram pela sua condenação. Aos gritos, Laci chegou a acusar os militares de torturadores durante o julgamento.

"Manda me prender, manda me matar. Manda logo me torturar. Eles já me torturaram, os torturadores estão aí. Eu não vou me calar, estou doente", gritou o sargento. Mais calmo, Alcântara minimizou a pena aplicada a Araújo. "Dos males o menor, seis meses é a pena mínima", afirmou.

Na opinião do ex-sargento, houve "sensatez" por parte da juíza que absolveu seu companheiro, enquanto os militares condenaram Araújo por temer represálias no Exército. "Existe a hierarquia. Qualquer voto contrário poderia prejudicar a carreira dos militares", afirmou.

O advogado de Araújo, Márcio Gesteira Palma, disse que vai recorrer da decisão do conselho militar, tomada em primeira instância. O sargento vai recorrer em liberdade, uma vez que conquistou habeas corpus no STF.

A juíza sugeriu à defesa que Laci cumpra mais dois dias de prisão, mesmo com o habeas corpus, para completar 60 dias de detenção --uma vez que já ficou preso por 58 dias. A medida tem como objetivo a conquista de indulto de Natal, no final do ano, caso a condenação em definitivo do sargento saia nesse período.

Habeas corpus

Em julho, o STF acatou o pedido de habeas corpus do sargento depois dele ficar preso por 58 dias. O sargento foi denunciado por deserção e teve negado, pelo Conselho Permanente da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, o pedido de liberdade provisória ou, como alternativa, a prisão hospitalar ou domiciliar, em razão de problemas de saúde. Ele recorreu ao STM, que também negou a liminar.

Araújo tinha mandado de prisão expedido pela Justiça Militar desde o dia 21 de maio, segundo reportagem da revista "Época", a quem concedeu uma entrevista para falar sobre a união estável em que vive com o parceiro.

O militar acabou preso após participar do programa "Superpop", da Rede TV, onde também concedeu uma entrevista, ao lado de seu companheiro, também sobre o relacionamento em que vivem.

Segundo o Código Penal Militar, deserção é a ausência do militar, por mais de oito dias, sem licença, da unidade em que serve ou do lugar em que deve permanecer.

Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de detenção por deserção.

O sargento do Exército, Laci de Araújo, que é gay, durante julgamento no Superior Tribunal Militar. Ele foi condenado pela Justiça a seis meses de detenção por deserção.


 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir