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Alexandre Costa Pereira








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Categoria Politica  Noticia Atualizada em 07-11-2008
Relator vota a favor de habeas corpus para Daniel Dantas
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas
Relator vota a favor de habeas corpus para Daniel Dantas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Piero Locatelli*
Do UOL Not�cias
Em Bras�lia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, votou a favor do habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas, preso em julho na opera��o Satiagraha, da Pol�cia Federal.

Grau � relator do m�rito do habeas corpus e afirmou que teria dado o mesmo voto que Mendes concedeu na �poca, quando Grau estava em recesso. Com o habeas corpus, a decreta��o da pris�o preventiva do banqueiro foi invalidada. Ele e sua irm� Ver�nica s�o acusados de forma��o de quadrilha, gest�o fraudulenta, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.

De acordo com Grau, que elogiou a atitude de Mendes, o que fizeram com o r�u � equivalente � antecipa��o de cumprimento de pena. O ministro citou a Constitui��o ao afirmar que existe a presun��o de n�o culpabilidade, e, para que haja pris�o, "� necess�ria a demonstra��o de obstru��o clara, que n�o se d� nesse caso".

Eros Grau fez cr�ticas diretas ao juiz Fausto De Sanctis, da 6� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, respons�vel pelo decreto de pris�o do banqueiro. Segundo o ministro, as informa��es prestadas pelo juiz ao STF foram "evasivas" e ele ainda demonstrou desconhecimento do nome de ministros da Corte, o que Eros Grau considerou "inadmiss�vel".

O ministro disse ainda que De Sanctis recorreu a "mera suposi��o" para justificar que a liberdade de Dantas poderia prejudicar a continuidade das investiga��es.

Grau criticou o que chamou de argumento de agiliza��o, referindo-se � press�o para que o processo transcorresse mais r�pido. "Antes de ser �gil, a Justi�a tem que ser legal e necess�ria".

Al�m de Grau, outros quatro ministros j� julgaram procedente o pedido que confirma a liberdade de Dantas e sua irm�: Menezes Direito, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.

* Com informa��es da Ag�ncia Brasil

Relator vota a favor de habeas corpus para Daniel Dantas.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas; o relator do pedido, ministro Eros Grau, apresentou voto para manter a liberdade do investigado pela Opera��o Satiagraha, da Pol�cia Federal.
 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir