Categoria Geral  Noticia Atualizada em 19-11-2008

Juiz espanhol não julgará responsabilidade penal de Franco
Fotografia de 1939 mostra o ditador espanhol Francisco Franco discursando em Bilbao
Juiz espanhol não julgará responsabilidade penal de Franco
Foto: AFP

Madri, 18 nov (EFE).- O juiz da Audiência Nacional Baltasar Garzón não julgará a responsabilidade penal do ditador Francisco Franco nos desaparecimentos durante a Guerra Civil espanhola e o Franquismo e se retira da investigação, que gerou grande polêmica na Espanha.

Garzón decidiu deixar o caso a favor dos distritos territoriais em cujas jurisdições se encontram as valas onde podem estar os restos de pessoas desaparecidas. Algumas das covas já tinham sido autorizadas a serem abertas para exumação.

O juiz acorda, além disso, extinguir a responsabilidade penal do ditador Francisco Franco, assim como a de outros 44 altos cargos da ditadura, após comprovar a morte de todos eles.

O magistrado se declarou competente, em 16 de outubro, para ordenar a investigação, após receber as denúncias de parentes de desaparecidos e ao considerar que as desaparições são delito de detenção ilegal e se encaixam nos crimes contra a humanidade.

Porém, sua decisão de ordenar a abertura de várias valas, entre elas uma da província de Granada, onde se acredita que foi enterrado o poeta Federico García Lorca, fuzilado no começo da guerra, causou grande polêmica política e social.

Em 7 de novembro, a Audiência Nacional ordenou a paralisação cautelar das exumações ao receber um recurso do promotor-chefe Javier Zaragoza, que considerou que Garzón não era competente para essa investigação.

Com a resolução, Garzón se antecipa à decisão que o Plenário da Sala penal da Audiência Nacional tinha que adotar em uma próxima reunião a cargo do magistrado para investigar os fatos.

Juiz espanhol não julgará responsabilidade penal de Franco.

Fotografia de 1939 mostra o ditador espanhol Francisco Franco discursando em Bilbao. O juiz da Audiência Nacional Baltasar Garzón não julgará a responsabilidade penal do ditador nos desaparecimentos durante a Guerra Civil espanhola e o Franquismo e se retira da investigação.


 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir