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Alexandre Costa Pereira
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Ministro da Cultura Defende Cotas para Meia-Entrada
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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente da Funda��o de Artes, Sergio Mamberti (ao fundo) d�o entrevista sobre a meia-entrada estudantil. Foto: Alan Marques / Folha Imagem Claudia Andrade Do UOL Not�cias Em Bras�lia (DF) O ministro Juca Ferreira (Cultura) afirmou nesta sexta-feira (21), durante uma coletiva de imprensa sobre a meia-entrada, em Bras�lia (DF), que fechar cotas de ingressos a serem vendidos pela metade do pre�o pode ser uma forma para ampliar a concess�o do benef�cio a um universo maior de jovens. Ele defendeu, por exemplo, que a carteirinha fosse concedida a todos os menores de 18 anos, independente do curso. "Se estabelecermos cotas com fiscaliza��o, podemos estender a meia-entrada a mais estudantes para estimular o aperfei�oamento dos estudos no Brasil", opinou, usando como exemplo os cursos preparat�rios para o vestibular e de idiomas. O projeto de lei que est� em discuss�o no Senado para regularizar a emiss�o do documento de identidade estudantil estabelece um teto de 40% dos ingressos para este p�blico. E limita a emiss�o da carteirinha a estudantes matriculados nos ensinos fundamental, m�dio e superior, p�s-gradua��o e t�cnico profissionalizante. Ao ser questionado sobre outras modalidades de curso que poderiam dar o direito � carteirinha do estudante, o ministro recuou. "Tamb�m n�o podemos analisar caso a caso. Ser� que curso de corte e costura pode? N�o vamos entrar nesse m�rito. Vamos ficar no que est� sendo discutido", afirmou, ressaltando que o mais importante � unificar a emiss�o da carteira para evitar a falsifica��o. Controle da cota O movimento estudantil critica a ado��o do sistema de cotas para meia-entrada sob o argumento de que n�o h� mecanismos para controlar a venda. A UNE (Uni�o Nacional dos Estudantes) diz que os produtores podem afirmar que j� venderam toda a cota sem que isso corresponda � realidade. Para Ferreira, o controle pode ser feito por meio da venda informatizada. "Hoje, a maior parte das casas de espet�culo est� informatizada. Em segundos � poss�vel ter acesso ao border� eletr�nico, para ver se a cota de meia-entrada foi mesmo vendida ou se foi uma inven��o para aumentar o lucro", disse. O ministro tamb�m sugeriu a cria��o de uma ouvidoria para receber den�ncias sobre o n�o cumprimento da regra por parte dos produtores. Queda de pre�os O ministro da Cultura acredita que a regulariza��o da emiss�o da carteira estudantil vai for�ar uma queda de pre�os. Segundo o projeto em an�lise no Senado Federal, haver� um documento �nico, nacional, emitido pela Casa da Moeda para ser usado pelos estudantes. Ao contr�rio do que ocorre atualmente, com a emiss�o da carteirinha pelas mais diversas entidades. No entanto, mesmo a regulariza��o prevista, n�o ser� suficiente para universalizar o acesso � cultura no pa�s, de acordo com Ferreira. "N�o temos a ilus�o de que a resolu��o desta crise na emiss�o das carteiras de estudante v� viabilizar o acesso de todos os brasileiros � cultura", admitiu. "Temos que criar outros mecanismos para isso". O ministro citou algumas a��es de sua pasta, como filmes brasileiros a pre�os mais baixos e parceria com editoras para reduzir o pre�o dos livros. "Na reforma da Lei Rouanet n�s tamb�m prevemos que os projetos ter�o de apresentar um plano de acessibilidade ao p�blico", concluiu. Para ministro, estudantes de cursinho e idiomas poderiam ter direito � meia-entrada. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente da Funda��o de Artes, Sergio Mamberti (ao fundo) d�o entrevista sobre a meia-entrada estudantil. Fonte: http://noticias.uol.com.br
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