Categoria Economia  Noticia Atualizada em 12-02-2009

Seguro-desemprego é estendido, e FGTS pode ter saque facilit
O governo Lula começou a tomar ontem medidas para apoiar os trabalhadores que perderam o emprego devido à crise financeira que abate o mundo desde setembro do ano passado.
Seguro-desemprego é estendido, e FGTS pode ter saque facilit
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O governo Lula começou a tomar ontem medidas para apoiar os trabalhadores que perderam o emprego devido à crise financeira que abate o mundo desde setembro do ano passado. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a ampliação do prazo de pagamento do seguro-desemprego de até cinco meses para até sete meses. E outras medidas para aqueles que estão em licença-remunerada ou férias coletivas também devem ser anunciadas. O governo estuda a possibilidade de permitir que o trabalhador que tenha a renda reduzida por conta de acordos coletivos de redução de jornada possa sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar a renda.

Em relação ao seguro-desemprego, segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o benefício só irá valer para alguns setores, notadamente aqueles que estão sofrendo mais os efeitos da crise financeira internacional. Entre os setores que aparecem hoje como candidatos ao benefício estão siderurgia, aço, mineração, couro e calçados, que dependem mais das exportações. Valerá somente para quem foi demitido de dezembro de 2008 em diante.

No futuro, o prazo pode subir ainda mais, para dez meses no futuro, caso a crise financeira se agrave e mais postos de trabalho sejam fechados. Entretanto, essa prorrogação para até dez meses de pagamento teria de ser implementada via Medida Provisória, esclareceu o ministro.

Urgência

Vale lembrar que as medidas para beneficiar trabalhadores são urgentes para o Espírito Santo, que enfrenta problemas nos setores de mineração, siderurgia e outros. Só em dezembro houve o pior saldo negativo do emprego formal com: 12.294 dispensas. A Vale, que emprega seis mil pessoas no Estado, negocia a redução de 50% de alguns trabalhadores que forem colocados em licença-remunerada. Mas a companhia já demitiu 600 pessoas no país.

Até agora o governo Lula centrou as medidas em liberação de compulsório aos bancos e crédito para fortalecer o consumo.

Manifestação a favor do emprego

Trabalhadores capixabas fizeram manifestação ontem, em Vitória, para marcar o Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que ocorreu em várias cidades do país. Como parte das manifestações, a coordenação da entidade e representantes de vários sindicatos se reuniram com o governador Paulo Hartung para solicitar a criação de um fórum estadual – com representação de trabalhadores, empresários e governo – para discutir propostas e alternativas para enfrentar a crise. Os trabalhadores se manifestaram, também, sobre a medida anunciada ontem pelo governo federal, que amplia de cinco para sete o número de parcelas do seguro-desemprego. Para o presidente estadual da CUT, José Carlos Nunes, toda medida que for tomada para ajudar os trabalhadores neste momento em que as empresas fazem demissões para enfrentar a crise é boa. "O melhor é evitar a dispensa do trabalhador, mas aumentar o número de parcelas já ajuda, mesmo que seja só para alguns segmentos".

Pedidos cresceram 25% no Estado

Aqui no Estado, o número de trabalhadores que deram entrada no pedido de seguro-desemprego cresceu 25% só em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o superintendente do Ministério do Trabalho de Vitória, Alcimar Candeias. Ao todo, o órgão recebeu, apenas na Capital, 3.032 pedidos do benefício.

"Nosso movimento aumentou muito. 70% de nosso atendimentos são para seguro-desemprego", diz Candeias.

Para a população, a novidade gerou controvérsias. "Eu acho a medida importante, mas acredito que todos os tipos de trabalhadores deveriam receber", diz a desempregada Vilma Muniz.

A estudante e desempregada Gracyelly Guimarães concorda. "A gente ouve dizer que a crise atingiu todo mundo, então não vejo motivo em só alguns trabalhadores receberem o benefício a mais", afirma.

A queda

3.032 requerentes
do seguro-desemprego foram registrados em Vitória no mês de janeiro, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Entenda o benefício

Tempo
A pessoa precisa estar empregada a no mínimo seis meses para receber o benefício.

Parcelas
Atualmente têm direito a três parcelas do benefício pessoas empregadas por seis a 11 meses. Recebem quatro parcelas os trabalhadores que ficaram empregadas por 12 a 33 meses. Cinco parcelas são pagas para profissionais com mais de 23 meses.

Pagamento
Os trabalhadores recebem entre R$ 460 e R$ 870,01, com média de R$ 595,20.

Prazo
O prazo para requerimento do benefício é a partir do 8º até o 120º dia após a data da dispensa. O seguro será suspenso se o trabalhador conseguir um novo emprego.

Quem tem direito

# Empregado contratado pelo regime da CLT

# Empregado temporário

# Trabalhador avulso que atua por meio de entidade de classe

# Pescador artesanal

# Empregado doméstico, que tenha atuado por pelo menos 15 meses nos últimos dois anos e esteja inscrito no FGTS


Linha de crédito para revendedoras

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem uma linha de crédito de R$ 200 milhões para o capital de giro de agências de carros usados. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi negociado com o Banco do Brasil um financiamento com juros de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 11,206% ao ano, o que dará uma taxa ao mês de 1,4%.

Atualmente, segundo o ministro, a taxa de juros é TJLP mais 24% ao ano. "Eu queria um juro menor, mas por enquanto não foi possível", disse Lupi, que defendia a cobrança de TJLP mais 8% ao ano.

O ministro destacou que essa é uma linha de crédito inicial e que o governo deve avaliar futuramente o comportamento do mercado para possíveis revisões.

Fonte: Gazeta On-line
 
Por:  CDL Marataízes e Itapemirim    |      Imprimir