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Governo nega irregularidade no repasse de recursos ao MST

Presidente do STF condenou a��es de sem-terra em PE e SP.
Governo nega irregularidade no repasse de recursos ao MST

Foto: G1

O governo federal negou qualquer irregularidade no repasse de recursos para entidades ligadas aos sem-terra. As cr�ticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, � destina��o de dinheiro p�blico para quem desrespeita a lei receberam o apoio da entidade que representa os agricultores brasileiros.

Na matriz de S�o Joaquim do Monte, no agreste de Pernambuco, foi celebrada a missa de s�timo dia dos quatro seguran�as mortos no �ltimo s�bado (21). Eles trabalhavam para os donos de uma fazenda do munic�pio e entraram em confronto com integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que ocupavam as terras. Dois foram mortos em uma estrada de barro que corta a fazenda. Segundo testemunhas, os outros dois tentaram fugir e foram assassinados em outra �rea.

Dois suspeitos, ligados ao MST, foram presos no local do crime. O MST disse que os agricultores agiram em leg�tima defesa. Mas o promotor agr�rio de Pernambuco questionou o argumento.

H� dois dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a lei pro�be repassar dinheiro p�blico para movimentos que praticam ilegalidades. Ele criticou os assassinatos em Pernambuco e a onda de invas�es no Pontal do Paranapanema, no interior de S�o Paulo.

Segundo a ONG Contas Abertas, entre 2003 e 2008, o governo federal repassou mais de R$ 47 milh�es a quatro entidades ligadas a movimentos de sem-terra.

At� agora, o governo federal ainda n�o tinha se manifestado sobre os repasses. Mas o ministro do Desenvolvimento Agr�rio resolveu falar e defendeu a aplica��o de recursos p�blicos em entidades ligadas ao sem-terra que, s� no ano passado, receberam R$ 1,5 milh�o.

O ministro do Desenvolvimento Agr�rio (MDA), Guilherme Cassel, disse que todos os conv�nios com o minist�rio passaram por uma auditoria e n�o apresentaram problema.

Em visita a Florian�polis, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tamb�m comentou as cr�ticas do ministro Gilmar Mendes e disse que n�o lei que pro�ba o governo de repassar dinheiros aos movimentos sociais.

"N�s cumprimos lei, cumprimos legisla��o. N�s n�o operamos com nenhuma ilegalidade. E para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou h� uma prova real ou h� uma manifesta��o do judici�rio. Eu estou falando uma manifesta��o formal do judici�rio, ou seja, um julgamento. N�s fazemos isso. Essa � a caracter�stica do executivo ou de qualquer �rg�o, qualquer governo tanto da uni�o quanto dos estados.", disse.

Governo nega irregularidade no repasse de recursos ao MST
Presidente do STF condenou a��es de sem-terra em PE e SP.
Sobre a morte de quatro seguran�as, grupo alega leg�tima defesa.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir