Categoria Politica  Noticia Atualizada em 12-03-2009

Governo propõe cadeia para cambistas e torcedores
O ministro da Justiça, Tarso Genro, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, nesta quinta-feira (12)
Governo propõe cadeia para cambistas e torcedores
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Jeferson Ribeiro

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tansforma em crime atos de violência de torcedores e torcidas organizadas nos estádios de futebol e seus arredores e no trajeto para as partidas. A proposta prevê ainda penas de reclusão de até dois anos e multa para os cambistas. O projeto foi anunciado nesta quinta-feira (12) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Esporte, Orlando Silva.

Pelo projeto, que deve ser enviado ao Congresso na sexta-feira (13) após assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o torcedor que promover tumulto, praticar atos de violência ou portar objetos perigosos em eventos esportivos pode ser punido com um ou dois anos de prisão e multa. Se ele for réu primário, a pena pode ser convertida em banimento dos estádios por um período entre três meses e três anos.

O ministro do Esporte disse que aqueles que portarem objetos que possam gerar violência serão detidos. "A posse desses materiais seria como posse ilegal de uma arma", explicou.

A proposta do governo também estabelece novas obrigações para as torcidas organizadas. O projeto prevê que elas se tornarão pessoas jurídicas de direito privado, constituídas na forma de associações. Elas serão obrigadas a manter um cadastro atualizado com dados de todos os associados.

O Ministério Público também enviará constantemente uma lista para as torcidas organizadas com os nomes dos torcedores impedidos de entrar nos estádios.

Pelo projeto de lei que será enviado ao Congresso, as torcidas organizadas passam a ser co-responsáveis cíveis pelos danos causados por qualquer um de seus associados no local da competição, nas imediações e no trajeto ao estádio. O projeto considera imediações a área de cinco quilômetros ao redor do estádio.

Segundo Silva, as torcidas organizadas não foram consultadas para a construção da proposta, mas ele salientou que o objetivo do governo não é "criminalizar" essas associações, e sim trazê-las para a legalidade.

Cambistas
Os cambistas também são alvo da proposta do governo. O objetivo é acabar com a prática nos eventos esportivos.

O projeto prevê que aqueles que forem pegos vendendo ingressos com valor superior ao mencionado no bilhete poderão ser punidos com prisão de um a dois anos e ainda pagar multa.

Todas as penas podem ser aumentadas de um terço a metade se o autor da infração for servidor público, dirigente ou funcionário de entidade esportiva.

Fraude
O projeto que vai reformular o estatuto do torcedor prevê ainda que os árbitros ou pessoas que aceitarem ou prometerem vantagens para fraudar os resultados dos jogos podem ser condenados a multa e até seis anos de prisão.

Cadastramento
O governo também está estabelecendo um acordo com o Ministério Público, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhoria das condições de conforto e segurança nos estádios de futebol.

Entre as propostas desse grupo de trabalho está o cadastramento de todos os torcedores que frequentarem as partidas de futebol, que terão que apresentar um cartão magnético com seus dados para entrar no estádio.

Segundo o ministro do Esporte, o cadastro começa em junho e vai até o final do ano. "Nossa expectativa é cadastrar os torcedores entre junho e dezembro deste ano para que no Campeonato Brasileiro das Séries A e B todos já estejam cadastrados. O torcedor que quiser ir ao estádio terá que fazer o cadastramento", explicou Silva.

O ministro não soube dizer como será feito o cadastramento nacional dos torcedores, mas disse que a emissão dos cartões magnéticos será gratuita. Apenas a segunda via é que seria cobrada dos torcedores. Menores de 16 anos devem ser dispensados do credenciamento.

Governo propõe cadeia para cambistas e torcedores que promovem tumulto
Projeto que vai ao Congresso prevê a criação de cadastro de torcedores.
Torcidas organizadas serão juridicamente responsáveis por seus membros.

Fonte:

Acesse o G1

 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir