Categoria Geral  Noticia Atualizada em 22-04-2009

STJ concede liberdade a envolvido na morte de Dorothy Stang
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, est� preso desde o dia 7 deste m�s.
STJ concede liberdade a envolvido na morte de Dorothy Stang
Foto: G1

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia, concedeu, nesta quarta-feira (22), uma liminar que d� liberdade ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele est� preso na Penitenci�ria de Altamira, desde o in�cio deste m�s, quando o Tribunal de Justi�a (TJ) do Par� anulou o julgamento que o inocentou da acusa��o de ser mandante da morte da mission�ria americana Dorothy Stang.

Segundo a liminar, Bida pode ficar livre at� que seja julgado pela 5� turma do STJ, o m�rito do habeas corpus pedido pelos advogados do fazendeiro.

Ele � acusado pelo Minist�rio P�blico do estado de ser um dos mandantes do assassinato da mission�ria americana Dorothy Stang. A freira foi executada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Par�.

Os desembargadores do tribunal determinaram a pris�o imediata do fazendeiro, em 7 de abril deste m�s, at� o novo julgamento, que ainda ser� marcado. A defesa recorreu da anula��o do julgamento e sollicitou o habeas corpus.

Pris�o
Naquela data, os desembargadores decidiram anular tamb�m o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de pris�o como executor da religiosa.

No entendimento dos desembargadores, os jurados n�o levaram em considera��o a qualificadora de promessa de recompensa, pois na �poca do julgamento eles acreditam que a Promotoria n�o conseguiu provar que Rayfran receberia recompensa em dinheiro pela morte da religiosa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior.

No caso de Bida, a Justi�a entendeu que o julgamento deveria ser anulado porque a defesa usou uma prova ilegal, quando exibiu um v�deo com um depoimento onde outro participante do crime inocenta o fazendeiro. A decis�o se deu devido a prova ter sido inclu�da nos autos sem o conhecimento do juiz e do Minist�rio P�blico.

STJ concede liberdade a envolvido na morte de Dorothy Stang
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, est� preso desde o dia 7 deste m�s.
Freira foi executada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Par�.

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir