Deputados foram ao STF para pedir tolerância na desocupação.
Foto: http://congressoemfoco.ig.com.br Diego Abreu
O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou nesta terça-feira (28) que 42 famílias de não índios que vão ter que desocupar a Raposa Serra do Sol até esta quinta-feira (30) não terão para onde ir. O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo da Raposa no Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta noite que não mudará em hipótese alguma o prazo fixado para a desocupação.
"A dificuldade está em 42 famílias que estão entre os ricos arrozeiros que saíram e os pobres que estão sendo colocados na periferia [de Boa Vista]. E essas famílias têm entre 8 e 12 mil cabeças de gado", relatou Gabeira, membro da comissão externa que acompanha a desocupação da reserva indígena, em Roraima. Ele e mais dois deputados da comissão – Márcio Junqueira (DEM-RR) e Maria Helena (PSB-RR) - se reuniram nesta noite com Ayres Britto.
No encontro, eles pediram que o ministro seja tolerante durante a desocupação dos não índios que ainda não deixaram a reserva. Por meio de sua assessoria de imprensa, Britto disse acreditar que não será necessário o uso da força, embora, caso necessário, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal atuarão na retirada.
Situação na área
Segundo Fernando Gabeira, que esteve em Roraima na segunda-feira (27), a maior parte dos grandes produtores de arroz já deixou a região. Já os habitantes mais pobres de Surumum, conforme detalhou o deputado, serão encaminhadas para casas populares localizadas no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista, embora as casas ainda não tenham água nem luz.
Quanto à situação das 42 famílias que ainda não têm para onde ir, o deputado explicou que o estado só terá condição de realocá-las daqui a um ano – possivelmente em lotes de 300 a 2 mil hectares pertencentes ao governo de Roraima. Antes, porém, será preciso construir uma estrada de 80 km e fazer uma licitação das terras.
De acordo com Gabeira, entre as possibilidades imediatas para as famílias que ficarão desalojadas, está o arrendamento de uma fazenda próxima a região. No entanto, o deputado disse que a propriedade tem capacidade para receber apenas 14 famílias. "A fazenda é pequena para tanto gado e tantas famílias. Algumas famílias terão que buscar outro caminho enquanto esperam a realocação pelo governo do estado", destacou.
Medida provisória
Os deputados da comissão externa devem enviar sugestão para que o governo compre o gado dos não índios que terão que deixar a reserva ainda esta semana. "A nossa proposta é de que o governo compre o gado através de uma medida provisória, que nós encaminharemos rapidamente, e os distribua aos índios", disse Gabeira.
O deputado Márcio Junqueira alertou para o risco de alguns produtores não conseguirem deixar a reserva até o dia 30. "Informamos ao ministro que os órgaõs como Instituto de Terras de Roraima, Incra e Polícia Federal têm impressão de que não conseguirão cumprir a determinação para o dia 30", afirmou. "A grande preocupação da comissão é com aquele pequeno produtor, aquele desassistido, desinformado, que sequer sabe dos seus direitos", completou o parlamentar.
42 famílias da Raposa Serra do Sol não terão onde morar, diz Gabeira
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Ayres Britto manteve o dia 30 de abril como prazo para saída de não índios.
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