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Obama anuncia esforço para deter a evasão fiscal

O presidente Barack Obama anunciou nesta segunda-feira os primeiros elementos de uma reforma destinada a lutar contra a evasão fiscal
Obama anuncia esforço para deter a evasão fiscal

Foto: AFP

WASHINGTON, EUA, 4 Mai 2009 (AFP) - O presidente Barack Obama anunciou nesta segunda-feira os primeiros elementos de uma reforma destinada a lutar contra a evasão fiscal nos Estados Unidos e a deslocação de empregos para o exterior, com o objetivo de economizar cerca de 210 bilhões de dólares em 10 anos.

"Será necessário tempo para reparar os estragos causados por disposições que lobistas e representantes de interesses particulares introduziram sorrateiramente em nosso código tributário, mas, graças às medidas que anuncio hoje, começamos a atuar contra os americanos que violam as regras ou as interpretam como lhes convêm", disse Obama.

"Intervimos para assegurar a todos os americanos uma parte equitável ou, em outras palavras, começamos a restabelecer justiça e equilíbrio em nosso código tributário", disse.

Obama, acompanhado de seu secretário do Tesouro Timothy Geithner, disse que quer reduzir o montante das somas que escapam ao fisco americano, preenchendo lacunas legais que permitem atualmente que as empresas economizem bilhões de dólares burlando a lei, e combatendo as práticas fraudulentas dos ricos.

Obama também pediu reformas no código tributário para assegurar que as empresas não favoreçam deslocamentos de empregos.

Essas medidas devem ser associadas a outras que reformem as leis americanas sobre as regras tributárias internacionais, reformas que serão detalhadas na versão completa do orçamento para 2009. Esse orçamento deve ser apresentado em maio.

No total, o conjunto dessas medidas deve proporcionar uma economia de 210 bilhões em 10 anos nos Estados Unidos, indicou Obama.

O governo pretende devolver aos caixas do Estado 95,2 bilhões de dólares em 10 anos por meio da recuperação dessa quantia em paraísos fiscais no exterior. Trata-se de reformar disposições graças às quais as empresas fazem "desaparecer" suas filiais estrangeiras de suas declarações, o que permite a elas transferir ganhos para suas filiais, além de escamotear os impostos devidos ao Estado americano.

O governo se propõe, também, a eliminar certas vantagens fiscais que favorecem, segundo ele, à criação de empregos no exterior por estímulos à criação de postos de trabalho nos Estados Unidos. Ele pretende obter 103,1 bilhões de dólares com a supressão dessas vantagens.

O secretário do Tesouro também anunciou o esforço, no orçamento 2009, de 800 funcionários do fisco em tempo integral para reastrear e processar os fraudadores.

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Fonte: G1

Por: Robson Souza Santos | Imprimir