Categoria Geral  Noticia Atualizada em 07-05-2009

Serra sanciona lei anti-tabagista
A partir de agora, os estabelecimentos t�m 90 dias para se adaptar � legisla��o
Serra sanciona lei anti-tabagista
Foto: http://jornalcidade.uol.com.br

A partir de agosto deste ano, fica proibido terminantemente o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de S�o Paulo. � o que prev� projeto de lei aprovado pela Assembl�ia Legislativa e sancionado nesta quinta-feira pelo governador Jos� Serra. Trata-se de mais dura legisla��o contra o tabaco j� adotada na hist�ria de S�o Paulo, em defesa da sa�de p�blica.

A partir de agora, os estabelecimentos t�m 90 dias para se adaptar � legisla��o. Com a medida, S�o Paulo acaba com os fum�dromos e se alinha �s tend�ncias internacionais de combate aos males causados pelo tabagismo, especialmente em rela��o ao fumo passivo. Cidades como Paris, Nova York e Buenos Aires j� adotaram medidas similares de restri��o ao fumo para promo��o de ambientes livres da polui��o pela fuma�a do cigarro.

Pela nova lei, que entrar� em vigor daqui a 90 dias, n�o ser� permitido consumir cigarros, charutos, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguiles ou quaisquer outros produtos fum�genos em bares, restaurantes, danceterias, boates, cinemas, shoppings, bancos, supermercados, a�ougues, padarias, farm�cias, reparti��es p�blicas, institui��es de sa�de e escolas.

Tamb�m fica proibido fumar em casas de espet�culo, ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento, bibliotecas, espa�os de exposi��es, ve�culos de transporte coletivo, t�xis e nas �reas comuns de condom�nios, hot�is, pousadas e dos condom�nios residenciais e comerciais.

As san��es poder�o ser aplicadas pela Vigil�ncia Sanit�ria e Procon, atingindo exclusivamente os estabelecimentos que descumprirem a nova lei. N�o haver� fiscaliza��o e nem penalidades aos fumantes. A Secretaria da Sa�de ir� criar um canal para den�ncias da popula��o sobre locais que infringirem a legisla��o. Os respons�veis pelos estabelecimentos dever�o advertir os fumantes e afixar avisos sobre a proibi��o em locais vis�veis.

A restri��o adotada pelo Estado de S�o Paulo est� em harmonia com o previsto em conven��o da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) sobre o controle do tabaco, que foi ratificada pelo Brasil. O documento prev� que os pa�ses signat�rios impe�am, em ambientes fechados, a exposi��o de pessoas � fuma�a do tabaco.

Ficam exclu�dos da restri��o apenas os locais de culto religioso onde o fumo fa�a parte do ritual, institui��es de sa�de que tenham pacientes autorizados a fumar pelo m�dico respons�vel, vias p�blicas, resid�ncias e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo de produtos fum�genos, com cadastro da Vigil�ncia Sanit�ria para funcionarem como tabacarias.

"Esta nova legisla��o defende a sa�de p�blica, evitando que as pessoas fiquem expostas, nos ambientes fechados, � fuma�a t�xica e cancer�gena do cigarro. N�o se trata de uma medida contra o fumo, mas em favor dos ambientes livres de tabaco", afirma o secret�rio da Sa�de, Luiz Roberto Barradas Barata.

Serra sanciona lei anti-tabagista.
A partir de agora, os estabelecimentos t�m 90 dias para se adaptar � legisla��o.

 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir