Categoria Politica  Noticia Atualizada em 09-05-2009

Ministro afirma que verba só virá quando “águas baixarem”
Geddel Vieira Lima conversa com a imprensa durante Forum de Governadores, realizado em Natal
Ministro afirma que verba só virá quando “águas baixarem”
Foto: Alex Régis

O 10º Fórum de Governadores do Nordeste, realizado ontem em Natal, acabou não resultando no anúncio de liberação de verbas para os combates às enchentes nos Estados da região. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou que não é possível prever nem prazos, nem as quantias que serão repassadas a cada Estado, pois tudo dependerá da avaliação dos danos. Ele disse que esses cálculos só devem estar prontos quando "as águas baixarem".

A governadora Wilma de Faria, no entanto, não se mostrou pessimista com a incerteza sobre envio de recursos. "Sabemos que o dinheiro só poderá vir com a avaliação de danos", admitiu, lembrando que ainda resta os municípios concluírem esse levantamento. Ela garantiu que lutará para que o processo se desenvolva com agilidade e defendeu que os governadores do Nordeste levem as preocupações demonstradas no encontro ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Durante o fórum, Geddel Lima apoiou a criação de um fundo específico para a Defesa Civil. A ideia defendida pelo governador do Piauí, Wellington Dias, é de que ao ocorrerem tragédias naturais como secas e inundações os governos locais tenham acesso mais ágil às verbas emergenciais. "Seria uma transferência de fundo a fundo, como funciona no caso do Fundeb, sem precisar de contratos. Quem sabe assim a gente possa vencer a burocracia", observou o governador.

Enquanto esse fundo não se torna realidade, o ministro da Integração Nacional afirmou que a liberação dos recursos vai ser mais rápida que no ano passado, porém essa velocidade dependerá da prestação de contas por parte dos Estados. Iberê Ferreira reconheceu que a previsão para este ano é de maior agilidade. "Em 2008 eram pedidos 24 documentos para se comprovar os requisitos necessários ao envio do dinheiro. Este ano, pelo decreto que foi lançado, serão apenas quatro", comemora.

A redução na burocracia foi um dos pedidos unânime dos governadores aos representantes do governo federal. Wilma de Faria acrescentou ainda a preocupação com a necessidade de a União se responsabilizar pela "manutenção das barragens federais e trabalhar para uma melhor regulação do uso das águas." Presente ao encontro, o presidente do Dnocs, Elias Fernandes, confirmou que serão tomadas medidas para dragagem do rio Açu e melhoria da barragem Armando Ribeiro.

Prejuízos devem chegar a R$ 1 bilhão

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou que uma "estimativa por alto" aponta para prejuízos que já alcançaram R$ 1 bilhão, devido às enchentes na região Nordeste. Se o dinheiro para compensar essas perdas ainda não tem data para chegar, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, fez questão de confirmar que os R$ 7 milhões anunciados na última quarta-feira, pelo próprio ministro na viagem ao Rio Grande do Norte, são relativos a projetos enviados em 2008.

Esses recursos fazem parte dos R$ 98 milhões prometidos pela União no ano passado, dos quais apenas R$ 20 milhões foram "liberados" e somente R$ 14 milhões concretamente chegaram aos cofres do governo potiguar. O dinheiro é o único do qual a governadora disporá para investir na melhoria das condições das áreas alagadas em 2008 e que este ano sofrem novamente com o excesso de chuvas.

Os R$ 167 milhões que o Estado deve obter junto ao BNDES, em forma de empréstimo (veja mais em Economia), já possui outra destinação. De acordo com a governadora Wilma de Faria, os valores serão usados na melhoria da infraestrutura geral do Rio Grande do Norte, com prioridade para investimentos em estradas e na complementação das obras de saneamento básico. Ela também assegurou verbas para o agronegócio, turismo e geração de empregos.

Ministro afirma que verba só virá quando "águas baixarem".
Geddel Vieira Lima conversa com a imprensa durante Forum de Governadores, realizado em Natal.


 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir