Categoria Politica  Noticia Atualizada em 11-05-2009

Mendes aponta falta de meios jurídicos para resolver conflit
Presidente do STF instalou fórum para tratar de conflitos no país. Para ele, questão fundiária deve ser tratada pelo Executivo e Judiciário.
Mendes aponta falta de meios jurídicos para resolver conflit
Foto: Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (11) que o Brasil carece de instrumentos jurídicos que permitam uma fiscalização judicial mais eficiente dos conflitos fundiários. Ele assinou, nesta manhã, junto com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.

O Fórum será permanente e terá como objetivo discutir a criação de métodos para se evitar e solucionar os conflitos fundiários. Segundo Cassel, tramitam no Brasil cerca de 200 processos que pedem a desapropriação de terras rurais, somando um total de 200 mil hectares – área, segundo ele, suficiente para assentar 11 mil famílias.

Para Mendes, a questão fundiária do Brasil deve ser tratada em conjunto pelos poderes Executivo e Judiciário. Ele defende a criação de varas estaduais e federais especializadas para "cuidarem do conflito agrário". "Vamos discutir não só a criação dessas varas, como novas formas de mediação, aquilo que nós pudermos trazer para minimizar, reduzir e prevenir o conflito", disse.

Segundo o presidente do STF, a solução para os constantes conflitos é "um grande desafio e remonta à época da colonização". "É importante que se busquem as causas dos reiterados descumprimentos de decisões em determinadas regiões do país. Nossa missão não é substituir os órgãos governamentais, mas podemos auxiliar na prevenção de novos conflitos", destacou Mendes.

A partir da instalação do Fórum, Gilmar Mendes espera que se chegue a um diagnóstico mais aproximado da realidade brasileira. "Nesse Fórum surgirão propostas de solução legislativa que podem agilizar e dar uma dinâmica própria para todos esses procedimentos. Precisamos, por exemplo, reverter o deplorável quadro de grilagem que se instalou na Amazônia".

Em fevereiro, ao comentar um conflito fundiário ocorrido em Pernambuco, Gilmar Mendes se envolveu em uma polêmica com movimentos sociais e com o Ministério Público (MP). Na ocasião, ele criticou o repasse de dinheiro público a movimentos de trabalhadores sem-terra e cobrou uma atuação mais eficaz do MP na fiscalização do repasse de verbas para grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Mendes aponta falta de meios jurídicos para resolver conflitos fundiários
Mendes aponta falta de meios jurídicos para resolver conflit
Presidente do STF instalou fórum para tratar de conflitos no país. Para ele, questão fundiária deve ser tratada pelo Executivo e Judiciário.

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Foto: Estadão

Fonte: G1
 
Por:  Crispim José Silva    |      Imprimir