Categoria Geral  Noticia Atualizada em 12-05-2009

Ministério Público confirma pressões de Lopes da Mota
O Ministério Público aprovou a instauração de um processo disciplinar contra o presidente do Eurojust por alegadas pressões sobre os magistrados que estão a investigar o caso Freeport.
Ministério Público confirma pressões de Lopes da Mota
Foto: RTP

O caso foi espoletado a 16 de Abril por João Palma, actual presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, no próprio dia em que tomou posse. João Palma pediria dois dias depois uma audiência ao Presidente da República com carácter de urgência. O encontro com Cavaco Silva acabou por acontecer a 29 de Abril.

Entretanto, já o Procurador-Geral da República Pinto Monteiro se tinha desdobrado em encontros com magistrados, com os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria e com o presidente do Eurojust, Lopes da Mota.

Posteriormente, com a polémica a crescer a cada dia, Pinto Monteiro propôs a realização de um inquérito para apurar a existência de pressões políticas sobre Vítor Magalhães e Paes Faria, tarefa que ficou a cargo do Conselho Superior do Ministério Público. Vítor Santos Silva foi o inspector nomeado pelo Ministério Público no início de Abril para dirigir o inquérito.

Vítor Santos Silva investigou o caso em 34 dias, tendo concluído que são fortes os indícios de que Lopes da Mota pressionou os magistrados a deixar cair parte do processo Freeport, nomeadamente que procedessem a um arquivamento parcelar do inquérito sobre o alegado pagamento de luvas para licenciar aquele espaço comercial em Alcochete, episódio no qual o primeiro-ministro José Sócrates tem visto o seu nome e a sua família envolvidos.

Durante o andamento do inquérito, o inspector Santos Silva terá ouvido os magistrados alegadamente pressionados, Lopes da Mota, João Palma e o seu antecessor à frente do Ministério Público, António Cluny.

O magistrado Paes Faria terá sido ouvido cinco vezes de forma a esclarecer discrepâncias surgidas ao longo da inquirição dos envolvidos.

O presidente do Eurojust Lopes da Mota insistiu na sua inocência, recusando repetidamente ter interferido no caso.

A mesma posição foi assumida pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, que se viu envolvido na polémica pelo Sol. De acordo com uma notícia do semanário, o ministro da Justiça estaria, em nome do primeiro-ministro José Sócrates, por detrás das alegadas pressões exercidas por Lopes da Mota.

Alberto Costa desmentiu estas acusações e processou judicialmente o semanário Sol.

Ministério Público confirma pressões de Lopes da Mota

Fonte: RTP
 
Por:  Robson Souza Santos    |      Imprimir