Categoria Geral  Noticia Atualizada em 14-05-2009

Itália endurece legislação contra imigração clandestina
Sob forte pressão da extrema direita, os deputados italianos adotaram nesta quinta-feira uma polêmica lei de segurança
Itália endurece legislação contra imigração clandestina
Foto: Euro News

ROMA, Itália, 14 Mai 2009 (AFP) - Sob forte pressão da extrema direita, os deputados italianos adotaram nesta quinta-feira uma polêmica lei de segurança interna e imigração que transforma a Itália em um dos países mais severos no combate à imigração ilegal.

O texto foi aprovado com 297 votos a favor, 255 contra e 3 abstenções.

A lei cria um crime "de imigração e estada" clandestina, punido com uma multa que pode variar entre 5.000 e 10.000 euros (entre 6.800 e 13.600 dólares), tornando possível a denúncia judicial de imigrantes em situação irregular.

Além disso, amplia de dois para seis meses o tempo de detenção dos imigrantes nos centros de identificação e de acolhida.

"Fechamos as portas (da imigração), e só voltaremos a abri-las para aqueles que vierem para trabalhar e se integrar", resumiu nesta quinta-feira o chefe de governo, Silvio Berlusconi.

Segundo Il Cavaliere, 76% dos italianos apóiam a posição do governo.

Em matéria de segurança interna, a medida mais simbólica, adotada sob forte pressão do partido da Liga do Norte (extrema direita), é a possibilidade de que as "associações de cidadãos" realizem rondas para fiscalizar alterações da ordem pública. A lei também prevê registrar os 'sem teto'.

A Comissão Europeia agora espera que essas medidas sejam definitivamente aprovadas para se pronunciar, mas "à primeira vista, não parecem contrariar" a legislação europeia, indicou um representante do Executivo de Bruxelas, que pediu o anonimato.

A aprovação do texto pelo Senado deverá acontecer em breve e sem grandes dificuldades, já que o governo de Berlusconi conta com ampla maioria na casa.

A esquerda e as associações de defesa dos imigrantes chamam as medidas de "liberticidas", e as consideram "uma volta à lógica das leis raciais da época de Mussolini".

A Conferência Episcopal italiana, por sua vez, estima que a nova lei tornará mais difícil "o objetivo da integração" dos imigrantes na sociedade italiana.

Uma parte dos políticos de centro direita se mostraram sensíveis às críticas disparadas contra as novas normas, e, ao longo das últimas semanas, iniciaram uma série de discussões no parlamento sobre o que chamam de "pacote de segurança".

Berlusconi, no entanto, precisa do apoio da Liga do Norte para governar, e decidiu simplesmente ignorar as opiniões contrárias ao projeto.

Depois que a lei italiana foi aprovada definitivamente, o fato de alugar um apartamento para imigrantes clandestinos ou até mesmo oferecer hospedagem a um deles pode ser punido com penas de até três anos de prisão.

Uma primeira versão do texto, ainda mais dura, instituía que médicos, diretores de escolas e carteiros fossem obrigados a denunciar imigrantes clandestinos que recorressem a seus serviços.

Diante da onda de protestos que gerou no país, no entanto, a proposta foi modificada.

jflm/ap/sd

Itália endurece legislação contra imigração clandestina

Fonte: G1
 
Por:  Robson Souza Santos    |      Imprimir