Categoria Geral  Noticia Atualizada em 21-05-2009

Câmara aprova proposta que acelera processos de divórcio
Texto precisa ser votado novamente na Casa e, depois, no Senado.
Câmara aprova proposta que acelera processos de divórcio
Foto: G1

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) um projeto que possibilita divórcios mais rápidos, sem advogados e com menos burocracia. Segundo o texto, deixaria de ser exigida a chamada fase de separação, e o casal poderia entrar direto com o pedido de divórcio. A proposta ainda precisa passar por outra votação na Câmara e depois segue para o Senado.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a proposta interessa a, pelo menos, 800 mil brasileiros. Na teoria, um casal poderá conseguir o divórcio no dia seguinte da separação. O divorciado já pode casar novamente, enquanto quem ainda está no período de separação fica impedido por lei de se casar no civil.

Hoje, para acabar com o casamento civil é preciso entrar com um pedido de separação judicial. Ou o casal tem que comprovar com testemunhas que já não está junto há dois anos. O processo de separação não leva menos de um ano, mesmo que seja consensual. O ex-casal tem que enfrentar audiências em tribunais só para discutir a relação.

"É um duplo gasto e às vezes até um sofrimento para aquelas pessoas que já decidiram não estarem mais juntas", comenta a diretora do Instituto Brasileiro da Família, Eliene Bastos.

"Não conseguia mais conviver e queria me sentir livre, solteira, divorciada", afirma a advogada Vera de Castro. "Acho que a indiferença é uma das coisas mais complicadas, né? A pessoa começa a se distanciar, a se afastar, já é sinal de que a coisa não está bem", opina o pedagogo Eduardo Oliveira.

A proposta pode acelerar também decisões como guarda dos filhos, pensão e permitir que as pessoas se casem de novo quando bem entenderem. Mas enfrenta resistência de quem defende o casamento para vida toda. E a possibilidade de arrependimento também divide opiniões.

"Muitas pessoas casam por impulso, estão iludidas com alguma coisa e muitas vezes se decepcionam com a pessoa. Eu acho que todo aquele trâmite com burocracia não tem necessidade", diz o vendedor Tiago Felipe. "A pessoa pode sentir falta de não ter mais aquela pessoa perto", aponta a vendedora Eliane Albuquerque.

Câmara aprova proposta que acelera processos de divórcio
Texto precisa ser votado novamente na Casa e, depois, no Senado.
Segundo projeto, casal poderá conseguir divórcio um dia após separação.

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir