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Governo defende reforço da capacidade da Comissão da UA

Assunção dos Anjos, ministro das Relações Exteriores
Governo defende reforço da capacidade da Comissão da UA

Foto: Angop

Luanda - O Governo angolano defende o reforço da capacidade da Comissão da União Africana (UA) em meios materiais, humanos e financeiros, sem contudo transformá-la numa autoridade supra-nacional, declarou hoje, segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos.

O chefe da diplomacia angolana discursava na cerimónia de abertura do Colóquio sobre "Paz, reconciliação e reconstrução no continente africano", que decorre desde a manhã de hoje Centro de Convenções Talatona, alusivo ao 46º aniversário da fundação da Organização de Unidade Africana (OUA), actual UA.

Na ocasião, referiu que a integração política continental passa pelo debate sobre o Governo da UA, factor que constitui um dos temas preponderantes da actual agenda política da organização.

O governante declarou que das discussões entre os Estados membros da UA surgiram duas posições sobre o modelo de construção do Governo da União, sendo uma imediatista e outra gradualista.

A imediatista advoga a criação urgente dos Estados Unidos de África, que assumiria o carácter de um Estado federal, composto por 53 Estados federados, os quais abdicariam voluntariamente de parte da sua soberania.

A segunda, a corrente gradualista, defende o princípio de que ainda não estão reunidas as condições para a criação de tal entidade, devido as diferenças substanciais entre as várias regiões do continente.

Assunção dos Anjos informou que depois de discutida a questão em variadas cimeiras da UA foi deliberada a transformação da Comissão da União Africana em Autoridade da organização, de carácter inter-governamental, mantendo-se a natureza da UA como instituição de Estados soberanos e independentes.

Por outro lado, apelou os governos do países membros a reforçar e aprofundar o diálogo e reflectir sobre a constituição de forças comuns ao serviço da Paz e Segurança no continente.

Segundo afirmou, apesar de se notar uma redução em número e intensidade dos conflitos em África, ainda são preocupantes os focos que subsistem, nomeadamente na região dos Grandes Lagos, no Corno de África e outros lugares, provocando danos aos povos do continente. Neste sentido, realçou a necessidade de reforço das acções da UA nos domínios da prevenção, gestão e resolução de conflitos que persistem no continente.

Segundo referiu, é necessário encontrar respostas às causas dos conflitos. "A paz, segurança e estabilidade constituem premissas para o desenvolvimento económico, social, técnico-científico e cultural sustentáveis, rumo à integração económica e política do continente", afirmou.

O governante fez um resumo histórico da União Africana, considerando a data da sua fundação, na altura OUA, a 25 de Maio de 1963, como das mais significativas da história recente do "Berço da Humanidade". "Foi um acto de liberdade e um facto histórico de transcendente importância", afirmou.

Lembrou que a Organização tem se preocupado com as questões da carácter económico e social, procurando harmonizar os programas de desenvolvimento, impulsionando a integração regional para promover o crescimento.

No seu discurso, Assunção dos Anjos apontou como principais factores que emperram o crescimento e desenvolvimento do continente os conflitos, a falta de quadros, os erros de governação e as doenças, elementos que obrigaram a transformar, no ano 2000, a Organização de Unidade Africana (OUA) em União Africana (UA) com o objectivo de garantir a integração económica e politica dói continente.

Governo defende reforço da capacidade da Comissão da UA.

Assunção dos Anjos, ministro das Relações Exteriores.

Fonte: www.portalangop.co.ao

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir