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PF investiga desvio de verbas da Funasa no Tocantins

Estimativa � de danos de R$ 3,8 milh�es aos cofres p�blicos. Empresa diz ter suspendido repasses a conv�nios e afastado funcion�rios.
PF investiga desvio de verbas da Funasa no Tocantins

Foto: http://3.bp.blogspot.com

A Pol�cia Federal realiza nesta ter�a-feira (26), em Palmas (TO), a Opera��o Covil, que investiga desvio de recursos da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa) no estado do Tocantins.

A estimativa � de que o esquema tenha desviado R$ 3,8 milh�es dos cofres p�blicos. Desse valor, apenas um contrato com o governo do estado representou R$ 2,8 milh�es. Em nota, o governo do estado informou que se colocou "� inteira disposi��o" da PF e que tomar� provid�ncias se comprovadas as irregularidades.

"Desde o primeiro momento o governo do estado colocou-se � inteira disposi��o da Pol�cia Federal para que esta realizasse o seu trabalho no interior dos �rg�os p�blicos estaduais visitados pela PF: as sedes da Secretaria da Infraestrutura e do Dertins (Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins), sem qualquer empecilho. � de interesse do governo que os fatos sejam esclarecidos � popula��o tocantinense e, em havendo a comprova��o de quaisquer irregularidades, todas as medidas cab�veis ser�o tomadas", diz a nota.

Segundo a PF, as investiga��es duraram um ano e foi registrado o envolvimento de funcion�rios da Funasa no esquema.

Em nota, a Funasa informou j� ter suspendido os repasses de recursos previstos dos conv�nios denunciados pela opera��o, que j� estariam sendo investigados em auditoria interna da empresa.

A empresa tamb�m afirma ter afastado do cargo, nesta ter�a, o coordenador regional da Funasa em Tocantins e exonerado, em 30 de abril, o ent�o chefe da Divis�o de Engenharia e Sa�de P�blica no estado (veja a �ntegra da nota abaixo).

"Tudo indica que eles recebem propina e utilizam empresas de fachada para mascarar a participa��o em obras de esgotamento sanit�rio e abastecimento de �gua", informou a PF em nota oficial.

Participam da Opera��o Covil, 160 agentes federais e 22 analistas da CGU.

Ser�o cumpridos nesta ter�a 37 mandados de busca e apreens�o na Funasa de Bras�lia, na Funasa do Tocantins, no governo do estado em diversas prefeituras. Al�m disso, mais dois mandados de pris�o para funcion�rios da Funasa - ainda n�o h� informa��es sobre quantos mandados foram cumpridos.

Os investigados podem responder, segundo a PF, por: forma��o de quadrilha, peculato, corrup��o, fraude � licita��o e a��es por improbidade administrativa. As penas podem chegar a 31 anos de pris�o.

O nome da opera��o, conforme a PF, significa "ninho de cobras".

�ntegra

"Nota de Esclarecimento

Com rela��o � Opera��o Covil, deflagrada nesta ter�a-feira (26) pela Pol�cia Federal e que identificou a participa��o de v�rias pessoas e �rg�os no desvio de recursos p�blicos destinados ao estado de Tocantins, a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), �rg�o executivo do Minist�rio da Sa�de, informa que adotou as seguintes provid�ncias:

1) Recebeu e acatou os mandados de busca e apreens�o de documentos, tanto na sede da Funda��o, em Bras�lia, quanto na Coordena��o Regional de Tocantins (Core/TO), em Palmas. Foram disponibilizados, para a Pol�cia Federal, processos relativos a 19 conv�nios referentes a obras de esgotamento sanit�rio e abastecimento de �gua em v�rios munic�pios tocantinenses;

2) Suspendeu imediatamente os repasses de recursos previstos nos conv�nios denunciados pela opera��o e que j� est�o sendo objeto de auditoria interna da Funda��o, para identifica��o das irregularidades e apura��o de responsabilidades;

3) Bloqueou todos os saldos das contas banc�rias dos referidos conv�nios;

4) Afastou do cargo, na data de hoje, o coordenador regional da Funasa em Tocantins, Jo�o dos Reis Ribeiro Barros.

5) Exonerou, em 30 de abril, o ent�o chefe da Divis�o de Engenharia e Sa�de P�blica da Core/TO, Irimar Barbosa Rodrigues.

6) Cancelou, em 24 de abril, o contrato de presta��o de servi�os do consultor Francisco de Paula V�tor Moreira, por exercer atividades particulares que, no entender da Funasa, poderiam conflitar com as fun��es do cargo que ocupava. Durante a investiga��o, a Pol�cia Federal tamb�m descobriu ser falso o diploma de engenheiro que o consultor apresentava �s institui��es.

A Funasa se mant�m � disposi��o para qualquer esclarecimento e reitera que vai apurar todas as responsabilidades com base nos resultados que a auditoria interna da Institui��o encontrar, e que vai continuar adotando as medidas necess�rias para garantir total transpar�ncia aos atos da gest�o.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunica��o e Educa��o em Sa�de - Ascom"

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Fonte: G1

Por: Robson Souza Santos | Imprimir