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Oposição enterra reforma que permitiria nova candidatura de

A oposição brasileira conseguiu anular uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Oposição enterra reforma que permitiria nova candidatura de

Foto: Dida Sampaio/AE Deputado Jackson Barreto (PMDB-SE)

Brasília, 29 mar (EFE).- A oposição brasileira conseguiu anular uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorresse outra vez ao cargo nas eleições de 2010, informaram hoje fontes parlamentares.

Em um movimento de última hora, os partidos opositores forçaram seus deputados que apoiaram a proposta a retirar seu respaldo, segundo explicaram à Agência Efe fontes da Mesa Diretora da Câmara.

A polêmica proposta, rejeitada inclusive pelo próprio Lula, foi apresentada oficialmente nesta quinta-feira pelo deputado Jackson Barreto, do PSDB, considerado o mais influente da atual coalizão de Governo.

Para ser recebida pela Mesa Diretora, a proposta precisava do respaldo de 171 deputados e contava com o apoio de 183, por isso que foi aceita.

No entanto, 13 dos deputados que apoiavam a PEC eram dos opositores DEM e do PSDB, e decidiram retirar suas assinaturas do documento apresentado por Barreto, que ficou assim sem o respaldo necessário para ser tramitado.

"Um deputado do PSDB não poderia ter assinado uma proposta dessa natureza", declarou o presidente do partido social-democrata, Sergio Guerra, confirmando que ameaçou expulsar os que qualificou de "rebeldes".

A proposta de Barreto sugeria a convocação de um referendo para o segundo domingo de setembro próximo, quando os brasileiros votariam a favor ou contra a permissão de uma segunda reeleição consecutiva para os cargos de presidente, governador e prefeito.

A normativa vigente permite apenas uma reeleição e impede Lula de ser candidato outra vez à Presidência em 2010, pois já foi reeleito em 2006.

Barreto negou que sua proposta estivesse relacionada com a doença da ministra, Dilma Rousseff, virtual candidata de Lula ao Governo para as eleições do próximo ano.

O presidente expressou dezenas de vezes sua rejeição a uma reforma que o permita aspirar a uma nova reeleição, que também foi criticada pelo PT e por magistrados do Supremo Tribunal Federal.

Segundo declarou Barreto ao apresentar sua proposta, a possível continuidade de Lula permitiria ao Brasil "manter a economia estável frente à crise financeira internacional".

No entanto, o PT antecipou ontem mesmo que seus deputados "jamais" respaldariam a reforma, que segundo o chefe de sua bancada, Henrique Fonte, era "equivocada do ponto de vista constitucional e institucional". EFE

Oposição enterra reforma que permitiria nova candidatura de Lula

Fonte: G1

Por: Robson Souza Santos | Imprimir