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Justiça brasileira gastou R$ 33,5 bilhões em 2008, diz CNJ

Ao longo de 2008, 70 milhões de processos tramitaram na Justiça do país. Dados são do relatório "Justiça em Números", divulgado nesta terça-feira.
Justiça brasileira gastou R$ 33,5 bilhões em 2008, diz CNJ

Foto: HNews - Jornal Eletrônico do Interior do Paraná

O relatório "Justiça em Números", divulgado nesta terça-feira (2), mostra que o gasto total da Justiça brasileira em 2008 chegou a R$ 33,5 bilhões. De acordo com os dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só a Justiça Estadual gastou R$ 19 bilhões, seguida pela Justiça do Trabalho (R$ 9,2 bilhões) e Justiça Federal (R$ 5,2 bilhões). No ano anterior, os gastos foram de R$ 29,2 bilhões.

Ao longo de 2008, 70,1 milhões de processos tramitaram pelos tribunais brasileiros, contra 67,7 milhões em 2007. Em média, os 15.731 juízes do país possuem uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil processos – na Justiça Federal – a 9 mil, no caso dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados, que acumulam 57 milhões de processos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, ressaltou a importância do levantamento. "Temos enfatizado a necessidade de que o CNJ se dedique fundamentalmente a essa tarefa de coordenação e planejamento do serviço jurisdicional", afirmou. "Temos uma massa de processo em tramitação, que assusta em geral, provocando aquela sensação de que há alguma impropriedade e de que exageramos no excesso de judicialização", completou.

Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, o diagnóstico realizado anualmente é fundamental. "É através de números que temos diante dos nossos olhos a constatação de que alguma coisa não vai bem", explicou.

Segundo o presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ, conselheiro Mairan Gonçalves Maia, 92% dos recursos gastos no ano passado teriam sido destinados à área de recursos humanos, para o pagamento de servidores, terceirizados e estagiários.

O conselheiro criticou a "discrepância" entre os tribunais. Segundo ele, na esfera estadual muitos órgãos têm mantido o mesmo percentual de servidores efetivos e não efetivos.

Mairan Maia destacou que, ao longo de 2008, a Justiça tomou 15,3 milhões de decisões. Porém, o número foi menor que o total de novos processos protocolados nos tribunais, que chegou a 18,6 milhões.

Gilmar Mendes destacou que a taxa de congestionamento da Justiça do país é de 69%. O indicador mede a efetividade dos julgamentos, levando-se em conta o total de novos casos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes. Segundo o relatório, a alteração mais significativa ocorreu no 2º grau da Justiça Estadual, que registrou uma queda de 10% na taxa de congestionamento.

São Paulo é o estado que mais acumulava novas ações na Justiça e casos pendentes de julgamento em 2008, com 23 milhões de processo. Na sequencia, estavam o Rio Grande do Sul (5,5 milhões), Minas Gerais (4,3 milhões) e Paraná (3,5 milhões). Os números divulgados nesta manhã não incluem dados referentes ao STJ, STF, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

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Fonte: G1

Por: Robson Souza Santos | Imprimir