Categoria Opinião  Noticia Atualizada em 15-06-2009

PROGRAMA SENTINELA
CONTRA O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIAN�AS E ADOLESCENTES, NEGLIG�NCIA E ABANDONO.
PROGRAMA SENTINELA

Neste primeiro momento, quero apresentar a forma��o do SENTINELA no Munic�pio, que tem o poder de ger�-lo para que haja, eficazmente, uma redu��o EXCELENTE, dos casos de ABUSO SEXUAL CONTRA CRIAN�AS E ADOLESCENTES, mais a NEGLIG�NCIA e ABANDONO dos mesmos menores. H� funcionalidade SIM e em cidades do Nordeste do Pa�s ou outras, chegou-se at� ao mais perto do n�vel ZERO, com um excelente trabalho PSICO SOCIAL comandado pelo GESTOR P�BLICO, no caso a PREFEITURA, fiscalizada e orientado pelo ESTADO e MANTIDO pelo GOVERNO FEDERAL, ou seja, um trabalho de compet�ncia dos 3(tr�s) �rg�os administrativos do pa�s. Num segundo momento, virei com estat�sticas e cr�ticas construtivas ao desenrolar do mesmo projeto Sentinela que, diga-se de passagem, tem sido grande companheiro das cidades que o abra�am com seriedade e justi�a. Mas sempre precisamos participar para, inclusive, ajudar aos gestores a terem respaldo da popula��o em que est�o inseridos. Desta forma, apresento o projeto do mesmo e daqui h� uns 15 ou 20 dias, lan�arei as perspectivas estat�sticas, mais as cr�ticas construtivas do mesmo.

PROJETO T�CNICO SOCIAL PARA IMPLATA��O DO SERVI�O SENTINELA

PREFITURA DE........................................

Apresenta��o:

Projeto t�cnico social para implanta��o do servi�o Sentinela, a partir do ano de.........., no munic�pio de ..................... Este servi�o destina-se ao atendimento especializado de crian�as e adolescentes vitimizados pelas viol�ncias sexuais (abuso sexuais intra e extra-familiar e explora��o sexual comercial), bem como a seus familiares.
Este documento est� , ainda, estruturando com informa��es s�ciopoliticas, antropol�gicas, t�cnicas e sociais do munic�pio; identifica tamb�m o seu representante legal, o organograma da Prefeitura e as institui��es que comp�em a rede de prote��o � crian�a e ao adolescente em situa��o de risco pessoal e social.

I- Identifica��o:
Proponente: Prefeitura de
Endere�o:
CEP:
Telefones:
Fax:
E-mail:
CNPJ:
Associa��o dos Munic�pios de

II- Identifica��o do Representante Legal

Nome:
CPF:
RG:
Profiss�o:
Endere�o:
Cep:
Telefones:
Fax:
E-mail:

III-Justificativa:

A justificativa comp�e-se pelos seguintes itens:
A) Caracteriza��o geogr�fica do munic�pio:
1- informa��es geogr�ficas do munic�pio no Estado;
2- descri��o territorial do munic�pio;
3- dist�ncia em km entre o munic�pio e a capital;
4- informar se o Munic�pio est� localizado em entrocamento rodovi�rio;
5- informar quais as rodovias estaduais e federais que circulam o munic�pio;
6- informar se o munic�pio possui �reas com obras de impacto ambiental;
7- informar se o Munic�pio est� localizado em zonas de garimpo;
8- informar se o Munic�pio est� localizado em regi�es fronteiri�as.

B) Caracteriza��o populacional do munic�pio:

1- n�mero de habitantes residentes na �rea rural e urbana do munic�pio;
2- qual a popula��o infanto-juvenil do munic�pio;
3- forma��o antropol�gica dos habitantes;
4- �ndice de Desenvolvimento Humano.

C) Caracteriza��o socioecon�mica do munic�pio:

1- quais s�o as principais atividades econ�micas dos munic�pios;

2- quais as principais atividades destinadas ao lazer para a popula��o infanto-juvenil no munic�pio;

3- percentual da popula��o economicamente ativa que se encontra empregada/desempregada;

4- percentual aproximado da popula��o economicamente ativa que se encontra em atividades informais de trabalho.

5- Informar se o Munic�pio possui grandes �reas comerciais.

D) Caracteriza��o s�ciopol�tico do munic�pio:

1- Descrever quais os programas sociais desenvolvidos pelo munic�pio em parceria com os governos Federal, Estadual e por iniciativa do pr�prio munic�pio nas �reas rural e urbana;

2- Descrever breve hist�rico sobre as pol�ticas s�cias desenvolvidas pelo munic�pio ( CMDCA, CMAS, Cons. Tutelares e outros).

3- Descrever sobre o estagio que se encontra a rede de prote��o � crian�a e ao adolescente em situa��o de risco pessoal e social;

4- Caso n�o haja uma rede formalizada na cidade descrever os passos programados para implementa��o e estimativa de tempo para implanta��o.

5- Anexar o Plano Municipal de Enfrentamento � Viol�ncia Domestica, ao Abuso e Explora��o Sexual Comercial do Munic�pio.

6- Caso o munic�pio ainda n�o tenha elaborado o plano, informar as diretrizes a serem seguidas para elabora��o do mesmo.

7- Caso o munic�pio esteja em fase de elabora��o do plano, informar a etapa em que se encontra quanto a esta elabara��o e quais s�o diretrizes a serem seguidas para a sua conclus�o.

E) Caracteriza��o do fen�meno no munic�pio:

1- apresentar diagn�stico m�nimo de casos de viol�ncia sexual detectados no munic�pio da seguinte forma:

A) Abuso sexual intrafamiliar em meninas e meninos
B) Abuso sexual extrafamiliar em meninas e meninos
C) Explora��o sexual comercial intrafamiliar de meninas e meninos
D) Explora��o sexual comercial extrafamiliar de meninas e meninos
E) Informar qual institui��o da rede acolhe maior n�mero de casos
F) Informar de que maneira os casos chegam ao conhecimento da rede de prote��o.

III- Objetivo Geral

A) Descrever a a��o final que se quer alcan�ar. Os objetivos apontam a dire��o do trabalho.

IV - Objetivos Espec�ficos

A) Implementar a Pol�tica Municipal de Aten��o �s crian�as, aos Adolescentes e seus familiares envolvidos com a viol�ncia sexual.
B) Descrever as a��es correlacionadas ao objetivo geral.

V- Metodologia

Descrever a proposta metodol�gica para implanta��o do servi�o no munic�pio, em termos de:

A) Com quais disciplinas ir�o trabalhar
B) Como ser� o acolhimento dos casos
C) Como ser� o atendimento aos vitimizados
D) Como ser� atendimento as fam�lias
E) Como ir�o trabalhar com os supostos agressores
F) Como ser� o fluxo de atendimento para as crian�as, para os adolescentes e para as fam�lias.
G) Como ser� desenvolvido o trabalho na �rea rural do munic�pio.
H) Apresentar uma proposta trabalho com a �rea de ensino do munic�pio.
I) Apresentar uma proposta de trabalho com a �rea da sa�de do munic�pio.

VI- Marco Te�rico

A) Descrever qual compreens�o te�rica e conceitual o servi�o de assist�ncia social do munic�pio tem sobre o fen�meno nas suas manifesta��es (abuso sexual e explora��o sexual comercial)

VII- Metas

A) A quantifica��o dos objetivos
B) Estimar as metas a serem alcan�adas conforme levantamento aferido no diagn�stico m�nimo considerando os modelos propostos pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome: 50 (cinq�enta) ou 80 (oitenta) novos casos ao m�s.

VIII- Parceiros

A) Informar quem ser�o os parceiros diretos do servi�o descrevendo quais as atribui��es de cada um na rede.
B) Informar quem ser�o os parceiros indiretos do Servi�o nas �reas de sa�de , lazer, cultura, inclus�o produtiva e outras, descrevendo a fun��o de cada um na rede.

IX- Recursos

A)Informar quais recursos financeiros o servi�o ser� desenvolvido, considerando que a previs�o para Servi�os com metas de 80 novos casos ao m�s o recurso ser� de R$76.800,00 e para Servi�os com meta de 50 novos casos ao m�s � recursos ser� de R$37.200,00. (...isto a 2 ou 3 anos atr�s), com certeza aumentaram os valores!

B)Informar qual a forma��o da equipe t�cnica contratada, considerando que o Coordenado dever� ter forma��o superior nas ci�ncias sociais e/ou humanas.

C)Texto Padr�o N�o Alterar (consulta ao Minist�rio).

D)Informar o co-financiamento do munic�pio considerando que � de responsabilidade do munic�pio manter os Centros/ Servi�os em condi��es de funcionamento (pessoal, im�vel, materiais de consumo, ve�culo, luz �gua, mobili�rio adequado, aparelhagem eletro-eletronica e de inform�tica, material de consumo pra escrit�rio, material pedag�gico para atendimentos psicossociais.

X- Cronograma

A) estimar o tempo necess�rio para avalia��o da proposta pelos Conselhos Municipais de Direitos da Crian�a e do Adolescente e da Assist�ncia Social.

B) estimar o tempo necess�rio para a sele��o e contrata��o das equipes t�cnicas e de apoio;

C) estimar o tempo necess�rio para implanta��o do Servi�o e in�cio das a��es.

XI- Monitoramento e Avalia��o

(Texto Padr�o N�o Alterar)
E de compet�ncia da Coordena��o Estadual do Sentinela o monitoramento e a avalia��o das a��es dos servi�os municipais conforme art. 30 da LOAS, t�o logo o servi�o seja implantado. Desta forma a Coordena��o Estadual ter� as seguintes atribui��es:

a) Programar e executar capacita��es peri�dica com os temas:
b) Visitas peri�dicas aos vitimizados e a seus familiares.
c) Intermediar a articula��o entre os n�veis Municipal /Federal e Federal/Municipal;
d) Promover e divulgar a sistematiza��o dos dados dos atendimentos locais e as informa��es t�cnicas de cada Centro/Servi�o.

Nome do Munic�pio: __________________________________________

Respons�veis:
Assinar�o o Projeto o Prefeito, a equipe de Assist�ncia Psico Social, os Conselhos de Direito da Crian�a e do Adolescente e o Conselho Municipal de Assist�ncia Social.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

ATEN��O: Esta � uma mera contribui��o cient�fico social para que o CIDAD�O possa ter maiores e melhores informa��es sobre o que acontece ou o que deveria estar acontecendo em seu munic�pio e poder junto �s autoridades competentes agilizar planos de a��o em que todos tenham o Programa Sentinela em a��o EXPL�CITA e DIVULGADA ao seus habitantes, n�o como propaganda eleitoreira, mas sim como LEI FEDERAL e com o controle dos Minist�rios que o envolve. Espero ter contribu�do para que o leitor deste possa questionar sobre o funcionamento ou n�o do mesmo Programa Sentinela.

Hilton Couto de Navarro � Fil�sofo, habilita��o plena em Ci�ncias Sociais, Psic�logo e Poeta.

Fonte: O Autor
 
Por:  Hilton Couto de Navarro    |      Imprimir