Categoria Geral  Noticia Atualizada em 15-06-2009

Impasse sobre CPI da Petrobras domina semana no Congresso
Oposi��o discute estrat�gia na ter�a-feira (16). Governistas exigem devolu��o de relatoria da CPI das ONGs.
Impasse sobre CPI da Petrobras domina semana no Congresso
Foto: http://rankz.files.wordpress.com

O impasse que vem impedindo a instala��o da CPI da Petrobras no Senado deve continuar dominando os debates no Congresso Nacional nesta semana. Nesta ter�a-feira (14), l�deres da oposi��o na C�mara e no Senado se re�nem para discutir o tema. Os governistas, por sua vez, j� anunciaram a decis�o de n�o dar quorum a nenhuma CPI no Senado.

Uma das ideias em debate na oposi��o para tentar avan�ar nas negocia��es com a base aliada ao governo � devolver a relatoria da CPI das ONGs. Aproveitando um erro dos governistas, o presidente da investiga��o, Her�clito Fortes (DEM-PI) nomeou Arthur Virg�lio (PSDB-AM) como relator no lugar de In�cio Arruda (PC do B-CE).

A troca vem sendo usado pelos governistas como motivo para impedir a instala��o da outra investiga��o. O l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), j� apresentou uma quest�o de ordem pedindo a devolu��o da relatoria � base aliada e anunciou que os governistas n�o ir�o a nenhuma CPI enquanto a situa��o n�o for resolvida. Como tem maioria em ambas as investiga��es, a base aliada tem o poder de impedir qualquer reuni�o formal.

Enquanto a briga pol�tica continua, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), desistiu de marcar novas sess�es da CPI da Petrobras. Ele � o mais velho da comiss�o e respons�vel por presidir a primeira sess�o. O peemedebista anunciou que s� convocar� os colegas quando o acordo estiver constru�do.

A oposi��o, por sua vez, faz amea�as de obstruir vota��es. Na semana passada, por exemplo, a vota��o de cr�ditos or�ament�rios em uma sess�o do Congresso n�o aconteceu ap�s o l�der da minoria, deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), anunciar obstru��o.

No Senado, no entanto, a obstru��o � seletiva e est� prevista para esta semana a vota��o da proposta que reduz gastos nas c�maras municipais. Os suplentes dos vereadores desejam esta vota��o porque ela pode permitir a promulga��o de outro projeto, o que permite o aumento de vagas nos legislativos municipais.
Atos secretos

As investiga��es dentro do Senado tamb�m estar�o em evid�ncia. O caso dos atos secretos dentro da Casa provocou constrangimentos entre os senadores. Nesta semana est� prevista a conclus�o da an�lise que � feita por uma comiss�o de servidores da Casa sobre estas decis�es n�o publicadas.

O Minist�rio P�blico que atua junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) j� apresentou um pedido para que o �rg�o investigue estes atos. Por meio deste expediente, foram contratados e exonerados parentes de parlamentares e permitidos procedimentos como o pagamento de horas extras.
Reformas

Na C�mara, a vota��o de reformas ganha os bastidores da semana, ainda que n�o chegue diretamente na pauta. A reforma que est� em est�gio mais avan�ado � a eleitoral. A inten��o � tornar lei decis�es que vinham sendo tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por forma de resolu��es a cada elei��o. Entre as mudan�as em debate est�o a permiss�o de pr�-campanha e pr�vias e uma maior liberaliza��o das atividades pol�ticas na internet.

Outro debate que deve ganhar for�a na semana � a reforma tribut�ria. O projeto foi "ressuscitado" em uma reuni�o na semana passada de l�deres governistas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A motiva��o dos l�deres aliados, no entanto, pode n�o garantir a vota��o, uma vez que a oposi��o de governadores pode atrapalhar mais uma vez o andamento da proposta. O eixo da reforma � a simplifica��o, com a redu��o do n�mero de impostos e manuten��o da carga tribut�ria. Alguns governadores, no entanto, temem perda de arrecada��o.
Deputado do castelo

Na pauta de investiga��es h� espa�o tamb�m para o caso do deputado Edmar Moreira (Sem partido-MG), que ganhou notoriedade por ter um castelo de R$ 25 milh�es registrado em nome dos filhos. Moreira � investigado no Conselho de �tica da Casa por uso irregular de verba indenizat�ria. Ele apresentou notas de uma empresa de sua propriedade para comprovar gastos e existem d�vidas se o servi�o foi realmente prestado.

Na quarta-feira (17), o relator do processo, Nazareno Fonteles (PT-PI), apresentar� seu parecer sobre o caso. Ele n�o adiantou o voto, mas ap�s o depoimento de Moreira no dia 26 de maio mostrou descontentamento com o colega. Na ocasi�o, o deputado dono do castelo se recusou a responder diversas perguntas. Para Fonteles, esta postura "agravou" a situa��o de Moreira.

Impasse sobre CPI da Petrobras domina semana no Congresso

Fonte: G1
 
Por:  Robson Souza Santos    |      Imprimir