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Para Mantega, manobra tributária de Estados diminui efeito da redução do IPI

Ministro Guido Mantega (arquivo)
Para Mantega, manobra tributária de Estados diminui efeito da redução do IPI

Foto: Adriano Lima/Futura Press

Klinger Portella

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira (26) o processo de substituição tributária adotado por alguns Estados – entre eles São Paulo – que, segundo o ministro, acaba diminuindo os efeitos das reduções tributárias promovidas pelo governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Alguns governos fizeram o que chamamos de substituição tributária, que é pegar o tributo da ponta e passá-lo para o produtor. É uma medida correta, porque diminui a sonegação, mas também é uma maneira de antecipar o imposto. Fazer isso nesse momento em que o governo concede redução é uma contramedida, porque você está aumentando a carga tritubária", disse o ministro.

Segundo Mantega, é natural que os governos estaduais se preocupem em recuperar a arrecadação - impactada com a crise financeira -, entretanto, "não é o momento de fazer isso". "Ao invés de passar para o preço a totalidade da exoneração, o produtor passa menos, porque tem a diminuição do tributo federal, mas um aumento do estadual", explicou.
Com a chamada substituição tributária, alguns estados passaram a cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) concetrado no produtor - anteriormente, a tributação era "dissolvida" em toda cadeia produtiva.

Mantega disse que irá marcar uma reunião com os governadores dos Estados que adotam a prática para discutir alternativas. Segundo ele, "em breve" o tema será tratado com o governador de São Paulo, José Serra.

Prorrogação do IPI

O ministro não quis comentar as discussões que acontecem no governo sobre a possibilidade de prorrogação do IPI, tanto para automóveis – cujo prazo termina na próxima terça-feira – quanto para a chamada linha branca, que se estende até 15 de julho. "O IPI está valendo até 15 de julho, então não há porque discuti-lo agora", disse ele.

Mantega esteve reunido hoje na capital paulista com representantes do setor varejista e elogiou o desempenho das companhias durante o período de crise. "As mudanças deram resultado. As vendas do setor aumentaram e o emprego também subiu. O setor varejista brasileiro é um dos dinâmicos do mundo. Não teve resultado negativo em nenhum momento e vai continuar assim, se depender de nós", ressaltou.

A superintendente da rede Magazine Luiza e diretora do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, disse que as vendas do setor cresceram de 20% a 25% desde a redução do IPI, no final de março, e pode ter uma queda no mesmo patamar, caso o governo não prorrogue a isenção fiscal.

Segundo Luiza Trajano, o setor chegou a pedir a prorrogação da isenção do IPI, mas o governo não deu sinalizações sobre o assunto. Ela cobrou que o setor tenha maior participação no processo de adoção de medidas. "Queremos mostrar a importância do varejo para que ele seja ouvido e possa ajudar o governo a implementar medidas corretas e de forma rápida", afirmou.

Participaram do encontro com o ministro, além de Luiza Helena Trajano, representantes das redes varejistas Casas Bahia, Carrefour, Lojas Cem, Marisa, entre outros.

Para Mantega, manobra tributária de Estados diminui efeito da redução do IPI.

Ministro Guido Mantega (arquivo).

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir